Nesta quinta-feira (11), o prefeito de Macau, José Antonio de Menezes, foi recebido pelo procurador geral do Estado do RN, Dr. Antenor Roberto, acompanhado pelo procurador Dr. Francisco Sales. Durante a reunião, o chefe do executivo municipal recebeu o parecer jurídico referente à licença ambiental do processo de permuta de um terreno público por uma escola adquirida pelo empresário Jorge Medeiros, do grupo Rede Mais, no município de Macau. O parecer jurídico emitido pelo procurador geral do Estado do RN…
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Os cinco novos conselheiros tutelares eleitos em Macau tomaram posse na tarde desta quarta-feira 10, durante cerimônia no plenário da Câmara Municipal. A eleição para o cargo ocorreu em 1º de outubro de 2023. Os novos conselheiros terão mandato de quatro anos exercido no período de 10.01.2024 a 10.01.2028. Além dos cinco eleitos, a Prefeitura de Macau, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) também deu posse aos cinco suplentes. Os substitutos podem ser…
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Durante reunião ontem, quarta-feira (10) com o Prefeito José Antônio de Menezes, o Coronel Alarico Júnior, comandante geral da Polícia Militar no Rio Grande do Norte, confirmou que o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), disponibilizou um efetivo extra para atuar no período carnavalesco na cidade de Macau. No encontro que ocorreu no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Natal, o prefeito José Antônio de Menezes informou que…
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A Prefeitura de Mossoró iniciou nesta quarta-feira (10) a aplicação da última camada de asfalto da avenida Rio Branco no trecho entre as ruas Augusto Severo e Prudente de Morais, de acordo com o cronograma elaborado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEIFRA) por meio do programa “Mossoró Realiza”. A avenida Rio Branco, que é uma das mais importantes de Mossoró, recebe uma nova camada de asfalto CBUQ. Houve uma necessidade de fazer primeiro uma camada para tratamento das juntas, das…
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O Governo do Estado sancionou, nesta quarta-feira (10), uma nova lei para garantir o acesso e espaço específico a pessoas com deficiência em espetáculos artístico-culturais que tenham recebido recursos públicos. De acordo com a lei, que foi de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), fica obrigada a disponibilização de “Camarote de Acessibilidade” nos eventos realizados ou subsidiados com recursos públicos ou por renúncia fiscal pelo Rio Grande do Norte. Pela lei, o Camarote da Acessibilidade deverá ser instalado em…
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