A deputada Eudiane Macedo (PV) usou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (20), para esclarecer alguns trâmites necessários à obtenção de novas escrituras públicas a proprietários de lotes em conjuntos habitacionais no Estado. De acordo com a parlamentar, que atua em favor da causa, alguns documentos foram emitidos em nome de proprietários anteriores dos imóveis e, nesse caso, os atuais proprietários poderão solicitar novas escrituras em seus devidos nomes. “Temos recebido questionamentos em nossas redes sociais quanto…
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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) vão celebrar um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de unir esforços para o amparo, o acolhimento e o atendimento das meninas e mulheres vítimas de violações de direitos. O acordo será formalizado através da Procuradoria-Geral de Justiça e da Presidência da Assembleia. A colaboração permitirá orientações e encaminhamentos diretos para autoridades competentes e serviços locais,…
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Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) apresentou uma série de requerimentos com o objetivo de levar investimentos para os municípios da região do Trairi potiguar. As solicitações envolvem as áreas de infraestrutura, saúde, segurança, educação, entre outras. Para a cidade de São José do Campestre, o parlamentar requer inicialmente um estudo de viabilidade técnica para extensão da rede de distribuição de água para as ruas João Luiz da Silva e Santo…
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Mais duas leis de autoria do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foram sancionadas pela governadora Fátima Bezerra (PT). A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (02). A primeira, a Lei 11.861, institui o “Dia da Caridade” no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte. Esta lei é um marco importante para promover e reconhecer ações de caridade e solidariedade em todo o Estado….
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O Parlamento Potiguar promove nesta terça-feira (06) uma audiência pública para debater o tema: “Agosto Lilás – Mês de Proteção à Mulher”. A campanha, criada há oito anos, por meio da Lei nº 10.066/2016, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), que também é propositora da audiência, foca na conscientização sobre a Lei Maria da Penha e nas políticas públicas do estado pela proteção das mulheres e prevenção da violência doméstica. O debate vai acontecer no auditório deputado Cortez…
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O governo do Rio Grande do Norte vai encaminhar, até a próxima quinta-feira (08), projetos de lei que visam a recomposição salarial dos servidores estaduais. A informação foi divulgada pelo secretário de Administração, Pedro Lopes, em comunicado direcionado aos representantes dos servidores da administração direta e indireta, além de policiais militares e bombeiros. Essa iniciativa está vinculada à recuperação da arrecadação estadual, que atualmente busca retornar aos níveis observados quando a alíquota do ICMS era de 20%. Os projetos de…
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Duas Leis criadas pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foram sancionadas pela governadora Fátima Bezerra (PT). A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º). A partir de agora, o Estado ganha o “Março Azul-Marinho”, mês dedicado à Campanha de prevenção e combate ao câncer colorretal. Além disso, também fica definido que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 tenha prazo de validade indeterminado. Segundo…
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Na manhã desta quinta-feira (25), os servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) tiveram a oportunidade de dar entrada na emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Com a documentação necessária em mãos, eles realizaram todas as etapas do procedimento, como a coleta de informações e digitais, assinatura e fotografia do requerente. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a ALRN e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), através da Coordenadoria de Gestão de Pessoas….
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A região do Seridó potiguar motivou a apresentação de uma série de requerimentos pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os ofícios buscam investimentos em infraestrutura, saúde, habitação e segurança, entre outros, para diversas cidades. A primeira solicitação é por uma operação tapa-buracos no trecho rodoviário da RN-041 e da RN-087 que ligam os municípios de Currais Novos a Lagoa Nova. A falta de manutenção nos últimos anos e o consequente desgaste…
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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou investimentos para o município de Espírito Santo, na região Agreste potiguar. O parlamentar requer diversas ações voltadas para a melhoria da infraestrutura da cidade. A primeira solicitação é para a recuperação da estrada vicinal e do pontilhão que liga a localidade de Curralinho ao Distrito de Tabocas. A via encontra-se em estado precário e ameaçando desabar. “São avarias aparentes, com deslocamento do asfalto e…
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