O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região decidiu, nesta segunda-feira (11), os nomes que vão compor a diretoria do TRT-RN nos próximos dois anos. O desembargador Eduardo Serrano da Rocha será o presidente e corregedor, a desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti será vice-presidente e o desembargador Bento Herculano será o ouvidor. A posse está marcada para o dia 9 de janeiro de 2025, às 18h, no Teatro Alberto Maranhão, quando o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros…
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O clima eleitoral em Macau está para lá de quente, e nas redes sociais e grupos de WhatsApp o embate político entre os membros está pegando fogo, no sentido real da palavra, com direito a exposição da vida pessoal e xingamentos, além de ofensas direcionadas aos políticos. Pois bem… Lá vai o recado para os ADMs dos grupos em Macau; Uma decisão dos desembargadores da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, abriu precedentes condenando…
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por meio do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (NAMVID) retoma grupo reflexivo para o público masculino sob o tema “Homens: Por Uma Atitude de Paz”. O trabalho é realizado através de dez encontros conduzidos pela equipe do núcleo com homens denunciados por violência doméstica e familiar. O serviço é compreendido como um espaço de diálogo do autor de violência doméstica, sobre sua própria masculinidade, crenças…
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A Câmara Municipal de Mossoró (RN) acatou recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e promoverá, no próximo dia 11 de julho, às 9h, audiência pública de reparação simbólica e reconhecimento do erro histórico no apoio ao golpe militar ocorrido em 1964. A recomendação, feita em abril deste ano, veio após o MPF constatar que, no contexto da Justiça de Transição, faltou à casa legislativa atuação mais efetiva em torno da proteção da democracia para além de projetos de Decreto…
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu novas recomendações para prefeitos e vereadores de 17 municípios das regiões do Alto Oeste, Oeste, Central e Seridó potiguar alertando para a necessidade de cumprimento da Lei n.9.504/97, conhecida como Lei das Eleições. As recomendações foram publicadas no Diário Oficial do Estado destas terça e quarta-feiras (11 e 12). As recomendações foram emitidas pelas promotorias eleitorais que cobrem os Municípios de Afonso Bezerra, Angicos, Bodó, Cerro Corá, Coronel João Pessoa,…
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Os amostradinhos que se cuidem. A campanha para alguns pode ir por água abaixo, sem ao menos começar. Fonte fidedigna, com “assento” na sala da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, bateu o fio e disse ao pé do ouvido que; o Ministério Público está de “olhos” bem abertos para os acontecimentos durante a pré-campanha eleitoral deste ano. Bobiou. Dançou! Conversas e áudios de grupos de WhatsApp, é material apurado. Pelo andar da carruagem, muita gente verá o…
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