Justiça OAB-RN Subseção Macau realiza evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher com mães macauenses atípicas 19/03/2025 às 16:37

OAB-RN Subseção Macau realiza evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher com mães macauenses atípicas

Na noite de ontem, terça-feira (18), a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB RN Subseção Macau, sob o comando da presidente, Dra. Márcia Diniz, através da Comissão da Mulher Advogada, realizou no Teatro Porto de Ama, palestra em alusão ao Dia Internacional da Mulher com foco nas mães atípicas do munícipio. A palestra teve como objetivo orientar e esclarecer sobre os direitos às mães macauenses de crianças atípicas;  direito previdenciário, direito trabalhista, direito à saúde com enfoque no TEA,…

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Justiça Prefeitura de Pendências recorre no último dia e segue sem convocar aprovados do concurso público 17/03/2025 às 19:45

Prefeitura de Pendências recorre no último dia e segue sem convocar aprovados do concurso público

Nesta segunda-feira, 17 de março de 2025, a Prefeitura de Pendências entrou com um recurso para tentar adiar a convocação dos aprovados no concurso público de 2024, mesmo após o fim do prazo estabelecido pela Justiça. A homologação do certame foi publicada em 30 de maio de 2024, e dos 178 aprovados, apenas sete foram chamados — todos ainda na gestão anterior. A atual administração, que assumiu neste ano, não convocou ninguém até o momento. A decisão judicial, emitida em…

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Brasil,Justiça,RN,Segurança Prefeita Flavinha Veras viaja à Brasília em busca de recursos para a reconstrução de Macau 10/02/2025 às 21:20

Prefeita Flavinha Veras viaja à Brasília em busca de recursos para a reconstrução de Macau

Nesta segunda-feira (10), à prefeita de Macau, Flavinha Veras, desembarcou em Brasília para participar do encontro Nacional dos Novos Prefeitos e Prefeitas, em busca de recursos e parcerias com nossos deputados e senadores do Rio Grande do Norte para a reconstrução e desenvolvimento do município. A gestão atual trabalha incansavelmente para reerguer a cidade, que enfrenta os reflexos de anos de abandono durante administrações anteriores. Na bagagem, a prefeita leva os projetos do Programa REMA (Reconstrução e Estruturação de Macau),…

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Brasil,Justiça,RN,Segurança Areia Branca e quatro comunidades estão com redução no envio de água 10/02/2025 às 13:34

Areia Branca e quatro comunidades estão com redução no envio de água

A cidade de Areia Branca e as comunidades de Arraial, Pedrinhas, Praias de Upanema do Farol e Upanema de Cima estão com redução no envio de água. O abastecimento está sendo feito somente pelo poço de Santa Amália. Equipe da Caern vai trabalhar no sistema mecânico do poço do Centro. A previsão é que na próxima quarta-feira (12), durante à noite, o poço seja colocado em funcionamento. Com a retomada do sistema são necessárias 48 horas para normalizar o envio…

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Brasil,Justiça,RN,Segurança Município de Macau avança em processo judicial para resolver situação de trabalhadores terceirizados 04/02/2025 às 18:20

Município de Macau avança em processo judicial para resolver situação de trabalhadores terceirizados

Na última terça-feira, 30 de janeiro, ocorreu a primeira audiência do processo movido pelo Município de Macau em relação aos trabalhadores vinculados às empresas PROMOVE, COOPERATIVA BEM-ESTAR e ICVV. A audiência, presidida pela Juíza Dra. Raquel Vilar de Oliveira Villarim, contou com a presença de representantes das prestadoras de serviço, da Procuradora-Geral do Município, Flávia Veras, do Assessor de Relações Institucionais, Rui Veras, e do Secretário de Administração, Planejamento, Finanças e Tributação, Raimundo Júnior. Durante a audiência, foi esclarecido que,…

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Justiça TRT-RN: Varas do Trabalho da capital e interior retomam audiências nesta segunda-feira (20) 17/01/2025 às 21:36

TRT-RN: Varas do Trabalho da capital e interior retomam audiências nesta segunda-feira (20)

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) retoma suas atividades normais a partir desta segunda-feira (20), com a realização de audiências em pautas previamente agendadas nas Varas do Trabalho da capital e do interior do estado. O atendimento nas Secretarias das Varas do Trabalho de Natal já foi retomado desde a semana passada. Na quarta-feira (22), o pleno do TRT-RN se reúne, a partir das 9h, sob a presidência do desembargador Eduardo Rocha, em sessão solene de abertura…

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Justiça Procuradoria Geral de Macau age para garantir os direitos dos trabalhadores terceirizados 15/01/2025 às 14:56

Procuradoria Geral de Macau age para garantir os direitos dos trabalhadores terceirizados

A Prefeitura Municipal de Macau, por meio de sua Procuradoria Geral, liderada pela Procuradora, advogada Flávia Monique da Silva Veras Marques, tomou a iniciativa de buscar soluções efetivas para os trabalhadores terceirizados que enfrentaram atrasos salariais desde dezembro de 2024, incluindo mês 12/2024 trabalhado, bem como, direitos trabalhistas. Em ação protocolada junto à Justiça do Trabalho, a Procuradoria solicitou mediação para assegurar o pagamento das verbas trabalhistas em aberto e promover a regularização dessas relações de trabalho. A iniciativa da…

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Brasil,Justiça,RN,Segurança Macau: Ivani Varela nomeada em função com status para permanecer à frente do HAF  07/01/2025 às 21:01

Macau: Ivani Varela nomeada em função com status para permanecer à frente do HAF 

Diretora do Hospital Antônio Ferraz na gestão do ex-prefeito Dr. Zé Antônio, que se encerrou em 31 de dezembro, a técnica em enfermagem Ivani Varela Bento da Silva com especializações na área de saúde, permanece no cargo de Secretária Adjunta de Saúde Hospitalar. A nomeação consta na edição do Diário Oficial do município desta terça-feira (07). Ivani, profissional de mão cheia, apesar dos percalços, com jogo de cintura administrou o HAF com esmero, principalmente no enfrentamento à Covid-19. Cá pra…

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