O clima eleitoral em Macau está para lá de quente, e nas redes sociais e grupos de WhatsApp o embate político entre os membros está pegando fogo, no sentido real da palavra, com direito a exposição da vida pessoal e xingamentos, além de ofensas direcionadas aos políticos. Pois bem… Lá vai o recado para os ADMs dos grupos em Macau; Uma decisão dos desembargadores da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, abriu precedentes condenando…
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por meio do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (NAMVID) retoma grupo reflexivo para o público masculino sob o tema “Homens: Por Uma Atitude de Paz”. O trabalho é realizado através de dez encontros conduzidos pela equipe do núcleo com homens denunciados por violência doméstica e familiar. O serviço é compreendido como um espaço de diálogo do autor de violência doméstica, sobre sua própria masculinidade, crenças…
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A Câmara Municipal de Mossoró (RN) acatou recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e promoverá, no próximo dia 11 de julho, às 9h, audiência pública de reparação simbólica e reconhecimento do erro histórico no apoio ao golpe militar ocorrido em 1964. A recomendação, feita em abril deste ano, veio após o MPF constatar que, no contexto da Justiça de Transição, faltou à casa legislativa atuação mais efetiva em torno da proteção da democracia para além de projetos de Decreto…
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu novas recomendações para prefeitos e vereadores de 17 municípios das regiões do Alto Oeste, Oeste, Central e Seridó potiguar alertando para a necessidade de cumprimento da Lei n.9.504/97, conhecida como Lei das Eleições. As recomendações foram publicadas no Diário Oficial do Estado destas terça e quarta-feiras (11 e 12). As recomendações foram emitidas pelas promotorias eleitorais que cobrem os Municípios de Afonso Bezerra, Angicos, Bodó, Cerro Corá, Coronel João Pessoa,…
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Os amostradinhos que se cuidem. A campanha para alguns pode ir por água abaixo, sem ao menos começar. Fonte fidedigna, com “assento” na sala da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, bateu o fio e disse ao pé do ouvido que; o Ministério Público está de “olhos” bem abertos para os acontecimentos durante a pré-campanha eleitoral deste ano. Bobiou. Dançou! Conversas e áudios de grupos de WhatsApp, é material apurado. Pelo andar da carruagem, muita gente verá o…
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Em resposta ao Ministério Público Federal (MPF), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) informou que irá cumprir todas as medidas legais relacionadas ao Projeto de Requalificação da Pedra do Rosário, em Natal (RN), com destaque para a realização de consulta prévia, livre e informada à Comunidade Tradicional do Passo da Pátria, que será impactada pela reforma. A superintendência informou, ainda, que está à disposição para reuniões ou qualquer tratativa a respeito do tema. A comunicação foi feita em procedimento…
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas (TCE/RN) e o Ministério Público de Contas (MPC/RN) promoverão uma reunião virtual com prefeitos e a governadora do Estado apresentar proposta de criação do painel ‘Festejos Juninos’. O encontro se dará na sexta-feira (10), e servirá para as instituições explicarem como será realizada a coleta dos dados. Na ocasião, serão apresentados ainda os critérios para premiação com selo de transparência. O painel eletrônico ‘Festejos Juninos’ está atualmente…
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A Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) condenou, por unanimidade, a Narciso Enxovais ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma ex-gerente submetida a tratamento degradante e vexatório durante treinamentos motivacionais promovidos pela empresa. Entre esses treinamentos impostos aos empregados, estava andar sobre um caminho de carvão de brasa quente. Em um encontro realizado na propriedade rural do dono da empresa, durante o mês de setembro, foi realizado um…
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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) finalizem o processo de demarcação de terras indígenas reivindicadas pelo povo Tapuia, no Rio Grande do Norte. A reserva indígena Lagoa do Tapará está localizada entre os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante. Conforme informações fornecidas pela Funai, os indígenas do Tapará se manifestaram publicamente pela demarcação de seu território em 2013. Apesar disso, mais de uma…
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A prefeitura de Guamaré, em acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), realizou uma audiência de conciliação na quarta-feira (03) para tratar do pagamento de dívidas antigas herdadas com precatórios. A dívida total é de R$ 1.661.416,80 e será quitada pela prefeitura em oito parcelas mensais iguais a partir do mês de maio. Esse acordo beneficiará 45 credores, todos eles servidores do município. A negociação representa uma resposta à espera de anos dos servidores e…
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