MINISTÉRIO PÚBLICO Ministério Público vai priorizar combate ao crime de assédio eleitoral nas Eleições 2026 29/07/2026 às 14:13

Documento direcionado a procuradores e promotores eleitorais orienta abertura imediata de investigação diante de indícios da conduta Com o objetivo de garantir o direito de liberdade de voto dos eleitores, o Ministério Público (MP) Eleitoral emitiu orientação aos procuradores e promotores de todo o país que fiscalizam as eleições para combater o assédio eleitoral na disputa deste ano. A prática de ameaçar ou coagir o eleitor a votar em determinado partido ou candidato é considerada crime pelo Código Eleitoral. Uma…

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MINISTÉRIO PÚBLICO Carnaval 2026: Imprensa questiona planejamento da Prefeitura de Macau 29/01/2026 às 19:18

Deu no Blog Celso Amâncio! Mesmo diante de uma medida judicial clara e de amplo conhecimento público, a Prefeitura de Macau ainda não apresentou informações essenciais para garantir um Carnaval seguro, organizado e responsável à população. A 1ª Vara da Comarca de Macau publicou a Portaria nº 01/2026, que estabelece normas rigorosas para a participação de crianças e adolescentes na programação carnavalesca. A decisão judicial impõe responsabilidades diretas ao poder público municipal, especialmente no que diz respeito à proteção social….

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