Assembleia Legislativa do RN MPRN e Assembleia Legislativa vão assinar acordo para fortalecer apoio às mulheres vítimas de violações de direitos 18/08/2024 às 02:14

MPRN e Assembleia Legislativa vão assinar acordo para fortalecer apoio às mulheres vítimas de violações de direitos

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) vão celebrar um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de unir esforços para o amparo, o acolhimento e o atendimento das meninas e mulheres vítimas de violações de direitos. O acordo será formalizado através da Procuradoria-Geral de Justiça e da Presidência da Assembleia. A colaboração permitirá orientações e encaminhamentos diretos para autoridades competentes e serviços locais,…

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Assembleia Legislativa do RN Ezequiel apresenta solicitações para investimentos em municípios do Trairi potiguar 09/08/2024 às 11:55

Ezequiel apresenta solicitações para investimentos em municípios do Trairi potiguar

Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) apresentou uma série de requerimentos com o objetivo de levar investimentos para os municípios da região do Trairi potiguar. As solicitações envolvem as áreas de infraestrutura, saúde, segurança, educação, entre outras. Para a cidade de São José do Campestre, o parlamentar requer inicialmente um estudo de viabilidade técnica para extensão da rede de distribuição de água para as ruas João Luiz da Silva e Santo…

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Assembleia Legislativa do RN Novas leis de Ezequiel Ferreira promovem caridade e cultura no Rio Grande do Norte 05/08/2024 às 12:50

Novas leis de Ezequiel Ferreira promovem caridade e cultura no Rio Grande do Norte

Mais duas leis de autoria do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foram sancionadas pela governadora Fátima Bezerra (PT). A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (02). A primeira, a Lei 11.861, institui o “Dia da Caridade” no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte. Esta lei é um marco importante para promover e reconhecer ações de caridade e solidariedade em todo o Estado….

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Assembleia Legislativa do RN Assembleia Legislativa debate 8 anos do agosto Lilás 05/08/2024 às 12:48

Assembleia Legislativa debate 8 anos do agosto Lilás

O Parlamento Potiguar promove nesta terça-feira (06) uma audiência pública para debater o tema: “Agosto Lilás – Mês de Proteção à Mulher”. A campanha, criada há oito anos, por meio da Lei nº 10.066/2016, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), que também é propositora da audiência, foca na conscientização sobre a Lei Maria da Penha e nas políticas públicas do estado pela proteção das mulheres e prevenção da violência doméstica. O debate vai acontecer no auditório deputado Cortez…

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Assembleia Legislativa do RN Projetos para recomposição salarial de servidores do RN será enviado à ALRN 02/08/2024 às 20:56

Projetos para recomposição salarial de servidores do RN será enviado à ALRN

O governo do Rio Grande do Norte vai encaminhar, até a próxima quinta-feira (08), projetos de lei que visam a recomposição salarial dos servidores estaduais. A informação foi divulgada pelo secretário de Administração, Pedro Lopes, em comunicado direcionado aos representantes dos servidores da administração direta e indireta, além de policiais militares e bombeiros. Essa iniciativa está vinculada à recuperação da arrecadação estadual, que atualmente busca retornar aos níveis observados quando a alíquota do ICMS era de 20%. Os projetos de…

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Assembleia Legislativa do RN Leis de Ezequiel Ferreira voltadas para a saúde pública são sancionadas 01/08/2024 às 14:45

Leis de Ezequiel Ferreira voltadas para a saúde pública são sancionadas

Duas Leis criadas pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foram sancionadas pela governadora Fátima Bezerra (PT). A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º). A partir de agora, o Estado ganha o “Março Azul-Marinho”, mês dedicado à Campanha de prevenção e combate ao câncer colorretal. Além disso, também fica definido que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 tenha prazo de validade indeterminado. Segundo…

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Assembleia Legislativa do RN Assembleia do RN facilita emissão da nova Carteira de Identidade Nacional para servidores 25/07/2024 às 12:39

Assembleia do RN facilita emissão da nova Carteira de Identidade Nacional para servidores

Na manhã desta quinta-feira (25), os servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) tiveram a oportunidade de dar entrada na emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Com a documentação necessária em mãos, eles realizaram todas as etapas do procedimento, como a coleta de informações e digitais, assinatura e fotografia do requerente. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a ALRN e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), através da Coordenadoria de Gestão de Pessoas….

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Assembleia Legislativa do RN Ezequiel requer ações em infraestrutura, saúde, habitação e segurança para o Seridó 22/07/2024 às 12:38

Ezequiel requer ações em infraestrutura, saúde, habitação e segurança para o Seridó

A região do Seridó potiguar motivou a apresentação de uma série de requerimentos pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os ofícios buscam investimentos em infraestrutura, saúde, habitação e segurança, entre outros, para diversas cidades. A primeira solicitação é por uma operação tapa-buracos no trecho rodoviário da RN-041 e da RN-087 que ligam os municípios de Currais Novos a Lagoa Nova. A falta de manutenção nos últimos anos e o consequente desgaste…

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Assembleia Legislativa do RN RN: Ezequiel solicita investimentos para o município de Espírito Santo 18/07/2024 às 18:20

RN: Ezequiel solicita investimentos para o município de Espírito Santo

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou investimentos para o município de Espírito Santo, na região Agreste potiguar. O parlamentar requer diversas ações voltadas para a melhoria da infraestrutura da cidade. A primeira solicitação é para a recuperação da estrada vicinal e do pontilhão que liga a localidade de Curralinho ao Distrito de Tabocas. A via encontra-se em estado precário e ameaçando desabar. “São avarias aparentes, com deslocamento do asfalto e…

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Assembleia Legislativa do RN Dia da Literatura Potiguar é destaque em Sessão Solene na Assembleia Legislativa 16/07/2024 às 11:03

Dia da Literatura Potiguar é destaque em Sessão Solene na Assembleia Legislativa

A tarde desta segunda-feira (15) foi marcada por homenagens às personalidades e instituições que contribuíram e contribuem efetivamente para a manutenção e melhoria da Literatura do Rio Grande do Norte. Proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), a Sessão Solene de celebração ao Dia Estadual da Literatura Potiguar contou com a presença de representantes do Governo do Estado, da Justiça Federal, da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, da Academia Norte-Rio-Grandense e Macauense de Letras, da Sociedade dos Poetas Vivos e…

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