O Parlamento Potiguar promove nesta terça-feira (06) uma audiência pública para debater o tema: “Agosto Lilás – Mês de Proteção à Mulher”. A campanha, criada há oito anos, por meio da Lei nº 10.066/2016, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), que também é propositora da audiência, foca na conscientização sobre a Lei Maria da Penha e nas políticas públicas do estado pela proteção das mulheres e prevenção da violência doméstica. O debate vai acontecer no auditório deputado Cortez…
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O governo do Rio Grande do Norte vai encaminhar, até a próxima quinta-feira (08), projetos de lei que visam a recomposição salarial dos servidores estaduais. A informação foi divulgada pelo secretário de Administração, Pedro Lopes, em comunicado direcionado aos representantes dos servidores da administração direta e indireta, além de policiais militares e bombeiros. Essa iniciativa está vinculada à recuperação da arrecadação estadual, que atualmente busca retornar aos níveis observados quando a alíquota do ICMS era de 20%. Os projetos de…
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Duas Leis criadas pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foram sancionadas pela governadora Fátima Bezerra (PT). A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º). A partir de agora, o Estado ganha o “Março Azul-Marinho”, mês dedicado à Campanha de prevenção e combate ao câncer colorretal. Além disso, também fica definido que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 tenha prazo de validade indeterminado. Segundo…
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Na manhã desta quinta-feira (25), os servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) tiveram a oportunidade de dar entrada na emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Com a documentação necessária em mãos, eles realizaram todas as etapas do procedimento, como a coleta de informações e digitais, assinatura e fotografia do requerente. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a ALRN e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), através da Coordenadoria de Gestão de Pessoas….
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A região do Seridó potiguar motivou a apresentação de uma série de requerimentos pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os ofícios buscam investimentos em infraestrutura, saúde, habitação e segurança, entre outros, para diversas cidades. A primeira solicitação é por uma operação tapa-buracos no trecho rodoviário da RN-041 e da RN-087 que ligam os municípios de Currais Novos a Lagoa Nova. A falta de manutenção nos últimos anos e o consequente desgaste…
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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou investimentos para o município de Espírito Santo, na região Agreste potiguar. O parlamentar requer diversas ações voltadas para a melhoria da infraestrutura da cidade. A primeira solicitação é para a recuperação da estrada vicinal e do pontilhão que liga a localidade de Curralinho ao Distrito de Tabocas. A via encontra-se em estado precário e ameaçando desabar. “São avarias aparentes, com deslocamento do asfalto e…
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