O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) prestigiou a solenidade de posse de Lucas Galvão como prefeito e Milena Galvão como vice-prefeita de Currais Novos. O evento realizado, na Câmara Municipal. Logo em seguida os empossados caminharam em direção ao Palácio Raul Macedo, sede da prefeitura, onde participaram do ato de transmissão de cargos. “Para mim é uma alegria imensa participar da posse do prefeito Lucas e da vice-prefeita Milena Galvão, minha irmã,…
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (18) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A peça, que teve relatoria do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), prevê um orçamento de R$ 23 bilhões para o Estado no próximo ano. A matéria foi votada em sua maioria sob consenso, com exceção a duas emendas. No plenário a matéria causou debate entre os parlamentares apenas na questão envolvendo a margem de remanejamento permitida ao Executivo. No final, a…
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No último dia de atividade parlamentar de 2024, os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram uma pauta extensa com projetos de interesse da sociedade potiguar. Um dos mais aguardados dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos estaduais da administração direta e indireta do poder executivo do Estado, aprovada por unanimidade com uma emenda modificativa aprovada na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa e outras duas encartadas pela deputada Isolda Dantas (PT). Outro projeto aprovado, por…
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No Dia Nacional de Combate ao Câncer, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) recebeu a diretoria da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. Na pauta, os avanços contra a doença, o crescimento da instituição na região Oeste e a necessidade de apoio dos poderes públicos para continuidade dos trabalhos oferecidos a 85 cidades. “Recebemos hoje a diretoria da Liga Mossoroense de estudos e combate ao câncer que tem feito um trabalho espetacular na região Oeste, reforçando…
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O projeto 2402/2024 do Governo do RN que trata da revisão salarial dos integrantes dos órgãos operacionais do Sistema Estadual de Segurança Pública do Estado foi aprovado pelos deputados durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13). Outros projetos de iniciativa parlamentar também foram apreciados. O projeto 2402/2024 tramitou pelas Comissões da ALRN, onde foi debatido e recebeu emendas. A medida visa recompor perdas inflacionárias das carreiras. Em sua justificativa, o Executivo argumenta que o referido projeto resulta…
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Atual presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) foi eleito por unanimidade para mais um mandato à frente da chefia do Legislativo estadual. Ezequiel teve 20 votos dos 24 parlamentares que integram a atual legislatura. Ausentes à sessão os deputados Coronel Azevedo (PL), Galeno Torquato (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB) e Neilton Diógenes (PL). A eleição aconteceu durante sessão preparatória convocada por ele na terça-feira (12) e antecedeu à sessão ordinária desta quarta-feira (13). Em chapa única e…
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Duas leis de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial do Estado em 8 de novembro de 2024. As legislações homenageiam importantes patrimônios culturais e figuras públicas do estado. A Lei 11.947, de 7 de novembro de 2024, reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a “Filarmônica da Associação de Educação e Cidadania Santos Dumont” e a “Banda Filarmônica de…
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Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) convocou uma “sessão preparatória” para a quarta-feira (13), às 10h30, em que será realizada a nova eleição da mesa diretora da Casa Legislativa para o biênio 2025-2026. Em sua fala, na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (12), ele citou a “existência de varias decisões do STF [Supremo Tribunal Federa] em relação a outras assembleias estaduais no que diz respeito à eleição da mesa para o segundo biênio da atual…
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