O ano legislativo vai iniciar com atividades em Plenário dos deputados estaduais na próxima segunda-feira (05), assim como o Senado e a Câmara Federal. O legislativo do Rio Grande do Norte inicia o primeiro semestre de 2024 após o recesso parlamentar de final de ano. Com o fim da pausa regimental, o ano legislativo será aberto em sessão, às 9h com rito formal apresentado pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), e leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra…
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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimentos com o objetivo de levar investimentos para os municípios de Santa Maria, na região Potengi, e Bento Fernandes, no Mato Grande. As ações atingem as áreas de saúde, segurança e infraestrutura. Ezequiel requer uma série de investimentos na segurança pública de Bento Fernandes. Primeiro, solicita com urgência a recuperação geral da delegacia do município. O local está bastante precário, com rachaduras nas paredes…
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A Assembleia Legislativa do RN promulgou nesta quarta-feira (17) em seu Diário Oficial Eletrônico, a Lei de Nº 11.674, que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no Estado do Rio Grande do Norte. De autoria do deputado estadual Hermano Morais (PV), a referida Lei veda o uso de smartphones durante o horário de aulas nos estabelecimentos de educação de ensino fundamental e médio no Estado do Rio Grande do Norte….
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O Governo do Estado sancionou, nesta quarta-feira (10), uma nova lei para garantir o acesso e espaço específico a pessoas com deficiência em espetáculos artístico-culturais que tenham recebido recursos públicos. De acordo com a lei, que foi de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), fica obrigada a disponibilização de “Camarote de Acessibilidade” nos eventos realizados ou subsidiados com recursos públicos ou por renúncia fiscal pelo Rio Grande do Norte. Pela lei, o Camarote da Acessibilidade deverá ser instalado em…
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O município de Macaíba, na região metropolitana de Natal, motivou uma série de requerimentos que foram apresentados pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As solicitações envolvem investimentos em infraestrutura, abastecimento e segurança pública. O primeiro ofício apresentado por Ezequiel requer a realização de serviços de manutenção e reparos na barragem de Tabatinga, em Macaíba. O equipamento foi construído para conter as águas do rio Jundiaí, afim de evitar enchentes na cidade….
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O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) celebrou a sanção de um projeto de lei de sua autoria que reconhece como de utilidade pública estadual a Cooperativa dos Ovinocaprinocultores de Pedra Preta (Coop). De acordo com o parlamentar, as cooperativas geram empregos e movimentam a economia, contribuindo para o desenvolvimento das regiões onde atuam. “Conseguimos o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual para a COOPP, o que ampliará sua atuação e possibilidade de parcerias. A COOPP surgiu como organização no ramo da…
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