11 janeiro de 2024 Prefeito recebe parecer jurídico que garante legalidade ao processo de permuta de terreno com prédio da Escola Ressurreição
Nesta quinta-feira (11), o prefeito de Macau, José Antonio de Menezes, foi recebido pelo procurador geral do Estado do RN, Dr. Antenor Roberto, acompanhado pelo procurador Dr. Francisco Sales. Durante a reunião, o chefe do executivo municipal recebeu o parecer jurídico referente à licença ambiental do processo de permuta de um terreno público por uma escola adquirida pelo empresário Jorge Medeiros, do grupo Rede Mais, no município de Macau.
O parecer jurídico emitido pelo procurador geral do Estado do RN é de extrema importância para avaliar a legalidade desse processo de permuta e sua conformidade com as leis ambientais. A licença ambiental é um documento essencial para assegurar que a área em questão esteja adequada para a construção de um novo empreendimento comercial, levando em consideração os aspectos ambientais e a preservação do meio ambiente.
A análise do parecer jurídico e a concessão da licença ambiental são etapas importantes para garantir a legalidade e a sustentabilidade desse processo de permuta. “Isso demonstra a nossa preocupação e das autoridades envolvidas em seguir os trâmites legais e preservar o meio ambiente”, destacou o prefeito José Antônio de Menezes.
Novo destino
No prédio da escola adquirida pelo município com a permuta vai funcionar a Escola Municipal Padre João Penha Filho. Com a conclusão do processo, um teatro e uma quadra poliesportiva coberta também passam a fazer parte do patrimônio da Prefeitura de Macau.
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