A Operação Potiguar passa agora a contar com um helicóptero modelo Pantera, do Comando de Aviação do Exército, sediado em Taubaté/SP. A aeronave chegou na segunda-feira (09) ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizado, uma das bases operacionais da missão de Garantia da Lei e da Ordem constituída pelo Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Força Aérea Brasileira e órgãos de segurança pública, com o objetivo de restabelecer a ordem pública e o cotidiano de normalidade da população do Rio Grande do…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que discutiam qual o órgão competente – se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas – para julgar as contas de prefeitos, e se a desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas gera inelegibilidade do prefeito (nos termos da Lei da Ficha Limpa), em caso de omissão do Poder…
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A Justiça Federal de Brasília decidiu receber ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves. A partir dessa decisão, Alves passa a responder como réu no processo que apura indícios de enriquecimento ilícito entre 1998 e 2002, período em que exerceu mandato parlamentar. Proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2004, a ação já havia sido recebida, mas o prosseguimento do processo foi interrompido depois que o acusado apresentou recurso questionando a prescrição…
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O governo federal informou nesta terça-feira (28) que o pagamento da primeira parcela do 13º dos aposentados do INSS será feito a partir de 25 agosto. “O 13º dos aposentados será pago no prazo ordinário. Vai ser como sempre foi, com exceção de 2015”, disse Padilha, após uma reunião do grupo que discute uma proposta de reforma da Previdência, no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro, a segunda parcela do 13º salário será paga em novembro.
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A maioria dos senadores decidiu, às 6h34 desta quinta-feira (12), pela aprovação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com isso, Dilma será afastada da Presidência por 180 dias. Nesse período, o vice Michel Temer assume interinamente. Foram 55 votos a favor e 22 contra o processo. Durante o período de afastamento, ocorrerá o julgamento de Dilma no Senado. Ao fim dessa nova fase, o Senado votará novamente o impeachment e, se aprovado, dessa vez serão necessários dois terços…
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O lutador de MMA e Jiu-jitsu, o campeão mundial Átila Camargo de 26 anos, conhecido por Júnior Tigre, vem treinando exaustivamente com pesos pesados do MMA para obter melhor performance sobre os adversários nas próximas lutas em meados do segundo semestre do ano. Com uma rotina de treinos que se inicia às 5hs da manhã, terminando somente às 21hs, diariamente, e uma dieta balanceada, Júnior Tigre mantem a forma e vai se consolidando como um dos melhores do MMA do…
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O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, afirmou nesta segunda-feira (02), que o bloqueio do aplicativo WhatsApp é uma medida desproporcional, porque pune os usuários do serviço. “O WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente o bloqueio não é a solução”, disse Rezende à Agência Brasil. De acordo com Rezende, a Anatel não pode tomar nenhuma medida para fazer o serviço voltar ao ar, uma vez que…
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Os cidadãos adultos e os jovens de 16 e 17 anos que pretendam votar nas eleições municipais de 2016 não devem deixar para a última hora para tirar seu título no cartório eleitoral ou solicitar transferência de município, em caso de mudança de localidade. Quem antecipar a ida ao cartório eleitoral poderá evitar as filas nos dias que antecedem o fechamento do cadastro de eleitores para o pleito deste ano. O prazo para alistamento eleitoral e transferência termina no dia…
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O Ministério Público Federal (MPF) também entrou na era dos aplicativos móveis. A partir de agora, qualquer cidadão pode fazer denúncias, solicitar informações e pedir informações processuais à instituição por meio do “SAC MPF”, aplicativo gratuito disponível para smartphones com sistemas iOS e android. O lançamento da ferramenta acontece na próxima segunda-feira, 11 de abril, às 14h, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O aplicativo foi desenvolvido pela área de tecnologia da informação do MPF e é baseado…
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Nesta semana, entra em vigor a nova lei da pensão alimentícia, mais rigorosa para quem atrasa o pagamento da pensão para os filhos, o que vai tirar o sono de muito marmanjo que tenta fugir da obrigação. A nova lei deve pegar no bolso de quem deve pensão: além de presa, a pessoa terá o nome negativado, ou seja, vai parar em listas do SPC, Serasa, além do limite de desconto em folha de pagamento para garantir o pagamento de…
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