Maior rapidez na identificação de candidatos inelegíveis e reforço no combate às irregularidades eleitorais, como caixa dois, compra de votos e abuso de poder. Esses são alguns dos resultados esperados a partir da parceria nacional firmada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), que teve como base uma recomendação conjunta expedida pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, juntamente com o Ministério Público de Contas (MPC) do RN. A recomendação já…
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Direto do G1 Em decisão divulgada neste domingo (08), o desembargador federal Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 07 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. “Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta…
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Se o beneficiário tiver morrido, seus herdeiros podem sacar o saldo da conta do PIS/Pasep. Para isso, é preciso ir à agência da Caixa, se a pessoa falecida tinha PIS a receber, ou à agência do Banco do Brasil, se a pessoa falecida tinha Pasep a receber. O herdeiro que pretende realizar o saque do dinheiro em uma agência da Caixa deve levar o seu RG e a certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo…
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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal no Rio Grande do Norte com uma ação de improbidade administrativa contra o senador José Agripino Maia (DEM) e o empresário José Adelmário Pinheiro Filho, o “Léo Pinheiro”, ex-presidente da OAS. O processo trata do recebimento de quase R$ 1 milhão em propina, pelo parlamentar, em troca de auxílio à empreiteira, responsável pela construção do estádio Arena das Dunas. A obra foi erguida em Natal para a Copa de 2014 por…
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Até as 23h de ontem, sexta-feira (25), a paralisação dos caminhoneiros havia provocado o cancelamento de 70 voos no país. O número representa 5,7% das viagens programadas para o dia. As informações são da Infraero, que monitora o movimento nos aeroportos brasileiros. No mapeamento da situação de voos do dia disponibilizado pela empresa, estavam previstos 1.219 voos para esta sexta. Deste total, 966 (79,2%) estavam no horário, 161 (13,2%) estavam atrasados e 22 (1,8%) estavam atrasados no momento em que…
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No Rio Grande do Norte, 311.164 contribuintes entregaram suas declarações de imposto de renda no prazo definido pela Receita Federal, às 23h59 da segunda-feira, 30 de abril. Os números superaram as expectativas da Receita Federal no RN, que estipulava que 302,4 mil potiguares entregariam suas declarações. Quem perdeu a data limite só poderá enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física a partir das 8h desta quarta-feira (02). G1RN
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