A segurança pública nos municípios brasileiros foi mais uma vez tema do pronunciamento do deputado federal Benes Leocádio (PRB-RN) na tarde de quarta-feira (03). Dessa vez, o parlamentar reivindicou a liberação e utilização dos recursos do Fundo Nacional de Segurança (Lei 13.756/18) para atender as demandas e reforçar a segurança nas cidades, com a organização das guardas municipais, aquisição de viaturas, equipamentos e patrulhas rurais. “Venho defender aqui na tribuna desta casa, que possamos reivindicar do Ministro Sérgio Moro a…
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O Ministério Público Eleitoral firmou um acordo de colaboração com os Partidos Políticos e coligações potiguares. O objetivo é combater fake news durante as Eleições 2018 e, de acordo com o termo de compromisso assinado pelos grupos, promover “a manutenção de um ambiente eleitoral imune da disseminação de notícias falsas”. Uma das principais motivações por trás do acordo leva em consideração que as fake news são um grande risco para a democracia – já que a manipulação de notícias, assim…
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O prefeito João Cidinei da Silva (PR), de Anita Garibaldi, na Serra catarinense, teve o mandato cassado na quarta-feira (22) após votação na Câmara dos Vereadores do município. Desde quinta-feira (23), o vice-prefeito Aires Tadeu Furtado (MDB) foi empossado. O prefeito cassado afirma estar sendo vítima de perseguição política e disse que vai buscar reverter a situação na Justiça. Na quarta, um agravo de instrumento pedindo o retorno à prefeitura havia sido negado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
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Maior rapidez na identificação de candidatos inelegíveis e reforço no combate às irregularidades eleitorais, como caixa dois, compra de votos e abuso de poder. Esses são alguns dos resultados esperados a partir da parceria nacional firmada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), que teve como base uma recomendação conjunta expedida pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, juntamente com o Ministério Público de Contas (MPC) do RN. A recomendação já…
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Direto do G1 Em decisão divulgada neste domingo (08), o desembargador federal Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 07 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. “Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta…
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Se o beneficiário tiver morrido, seus herdeiros podem sacar o saldo da conta do PIS/Pasep. Para isso, é preciso ir à agência da Caixa, se a pessoa falecida tinha PIS a receber, ou à agência do Banco do Brasil, se a pessoa falecida tinha Pasep a receber. O herdeiro que pretende realizar o saque do dinheiro em uma agência da Caixa deve levar o seu RG e a certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo…
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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal no Rio Grande do Norte com uma ação de improbidade administrativa contra o senador José Agripino Maia (DEM) e o empresário José Adelmário Pinheiro Filho, o “Léo Pinheiro”, ex-presidente da OAS. O processo trata do recebimento de quase R$ 1 milhão em propina, pelo parlamentar, em troca de auxílio à empreiteira, responsável pela construção do estádio Arena das Dunas. A obra foi erguida em Natal para a Copa de 2014 por…
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Até as 23h de ontem, sexta-feira (25), a paralisação dos caminhoneiros havia provocado o cancelamento de 70 voos no país. O número representa 5,7% das viagens programadas para o dia. As informações são da Infraero, que monitora o movimento nos aeroportos brasileiros. No mapeamento da situação de voos do dia disponibilizado pela empresa, estavam previstos 1.219 voos para esta sexta. Deste total, 966 (79,2%) estavam no horário, 161 (13,2%) estavam atrasados e 22 (1,8%) estavam atrasados no momento em que…
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No Rio Grande do Norte, 311.164 contribuintes entregaram suas declarações de imposto de renda no prazo definido pela Receita Federal, às 23h59 da segunda-feira, 30 de abril. Os números superaram as expectativas da Receita Federal no RN, que estipulava que 302,4 mil potiguares entregariam suas declarações. Quem perdeu a data limite só poderá enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física a partir das 8h desta quarta-feira (02). G1RN
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O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.002 para 2019. O valor consta do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, anunciado nesta quinta-feira (12). Atualmente, o mínimo é de R$ 954. Será a primeira vez que o salário mínimo, que serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil. A proposta será encaminhada agora ao Congresso. Entretanto, o governo ainda pode mudar o valor…
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