10 fevereiro de 2012 Justiça: TRT/RN lança campanha para prevenção de acidentes na construção civil
Com objetivo de alertar os trabalhadores e empresas dos riscos de acidentes na construção civil, O TRT/RN lançou, na manhã desta quarta-feira, 08, no auditório do CT-Gás, a Campanha de Prevenção de Acidentes na Construção Civil, promovida nacionalmente pelo Tribunal Superior do Tabalho-TST. Na oportunidade, foi realizada uma palestra ministrada pelo juiz do trabalho aposentado Edwar Abreu Gonçalves.
Participaram do evento o vice-presidente do TRT potiguar, desembargador José Rêgo Júnior, as coordenadoras da campanha no RN, as juízas do trabalho Simone Jalil e Maria Rita Manzarra, o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região, juiz Alexandre Érico, bem como representantes da FIERN, do SESI, do SINDUSCON e SINTRACOMP, parceiros da campanha.
Na palestra foram apresentados aspectos legais voltadas às questões do acidentes de trabalho. “As estatísticas no Brasil são preocupantes e é importante que trabalhadores e empregadores entendam que a prevenção é fundamental para diminuir os acidentes de trabalho”, disse o juiz Edwar Abreu que falou ainda sobre o ambiente saudável de trabalho.
Durante o encontro, foram apresentados tópicos dos direitos constitucional, trabalhista e previdenciário no tocante aos acidentes de trabalho. “Em primeiro lugar sempre está a constituição que determina ser direito dos cidadãos a saúde, a segurança e o trabalho, logo depois vem o direito do trabalho que julga ações através da Justiça do Trabalho e ainda temos o direito previdenciário que analisa os casos e concede os auxílios, além de outras regulamentações”, completou Edwar Abreu..
A campanha prossegue no RN sob a coordenação do TRT e, nas próximas semanas, a comissão realizará visitas a canteiros de obra, na capital e no interior, com o objetivo de informar e orientar os trabalhadores e empregadores sobre a importância do uso dos EPIs e ainda alertá-los para a prevenção dos acidentes no trabalho.
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