Quem pretende exercer seu direito de cidadania votando e escolhendo os candidatos que vão representar-los nas câmaras municipais ou nas prefeituras, seja no RN, ou em qualquer outro Estado do Brasil, tem até o dia 09 de maio para regularizar a sua situação perante a justiça eleitoral.

Necessita regularizar a situação no caso, quem pretende tirar seu título pela primeira vez, transferir seu domicílio eleitoral para outro município, ou ainda aqueles que perderam o título e não justificaram a ausência da votação na eleição passada.