O momento atual de crise financeira em todo o Brasil tem levado gestores estaduais e municipais ao desespero com as frequentes quedas das receitas, principalmente dos Royalties, que nos últimos meses vem em queda constante.

O prefeito de Mossoró, Francisco José, enviou projeto a Câmara pedindo a autorização do Legislativo pedindo a antecipação dos royalties, que foi aprovado na sessão de ontem, quarta-feira (11).

Eis matéria publicada pelo jornalista Celso Amâncio em seu portal;

ROYALTIES: Câmara de Mossoró aprovou empréstimo que vai compensar perda de arrecadação com a crise no setor petrolífero

Câmara aprova projeto polêmico por 13 votos a 5

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou autorização para a Prefeitura antecipar dinheiro de royalties pela produção de petróleo dos próximos anos, ontem à tarde, em regime de urgência, por 13 votos a 5. A aprovação do projeto do Executivo (nº 1.173/2015) foi cercada de polêmica e de pronunciamentos acalorados.

A sessão plenária ocorria normalmente até que, no final da manhã, vereadores governistas comunicaram aos vereadores de oposição que o projeto seria votado ontem, e não na próxima semana, como estava acordado entre as duas bancadas.

O projeto é embasado na Resolução 43/2001, do Senado Federal, atualizada pela Resolução nº 2/2015, e que caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a calcular o valor da transação.