04 novembro de 2022 PORTO DO MANGUE: Prefeito Sael Melo “desaparece” para não ser notificado da denúncia na Câmara, que poderá cassar legitimamente seu mandato

Fujão! É assim que à população de Porto do Mangue está chamando o Prefeito Sael Melo, que voltou ao cargo após liminar da justiça, e trouxe com ele, o caos administrativo e financeiro para o município.

Desde a semana passada que o prefeito Sael Melo (MDB) vem fugindo da notificação da denúncia que transcorre contra ele na Câmara Municipal de Porto do Mangue, e que pede o seu impeachment.

Deve ser por esse motivo que Sael também não está dando expediente no Gabinete Civil da Prefeitura, além também de não permanecer na cidade apesar de ter uma residência localizada no Conjunto Habitacional Renascer, mas que não reside no município. A Comissão Processante presidia pelo vereador João Cirilo, designou servidores comissionados da Câmara para notificá-lo, não localizando o prefeito em nenhum dos endereços nos últimos 5 dias.

Na Prefeitura, a informação do Gabinete Civil é que ‘não sabe informar onde se pode encontrar o prefeito Sael’.

Apesar das inúmeras fugas, a Comissão Processante utilizou-se de outro meio legal para dar publicidade e conhecimento da notificação da denúncia em meios oficiais com o Diário Oficial da Fecam, portal onde é publicado os atos oficiais do Poder Legislativo do município de Porto do Mangue.

A decisão da publicação foi tomada com base no Decreto-Lei Federal nº201/67, que disciplina o processo Art 5 – inciso lll, que diz: “estando ausente da cidade a notificação será feita por edital“.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas

©2023 Blog do Wallacy Atlas. Todos os direitos reservados.