Da Assessoria de Comunicação

Os Prefeitos de municípios produtores de petróleo filiados a Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural – ABRAMT,  cumpriram agenda nesta sexta-feira, 29, em Guamaré e Macau.

O grupo visitou a refinaria Clara Camarão em Guamaré, sendo recepcionados pelos prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, vice-presidente da AMBRAMT, e Hélio Miranda Prefeito de Guamaré. Uma equipe da Petrobras fez uma ampla explanação para os gestores e procuradores da ABRAMT, sobre o funcionamento da refinaria Clara Camarão que atualmente, ocupa a 11ª posição no ranking nacional de produção com capacidade para processar 37.800 barris de óleo por dia.

Na câmara municipal de Macau, aconteceu a reunião ordinária da ABRAMT, dirigida pelo presidente Ernane Primazi, Prefeito de São Sebastião SP, debateu os critérios utilizados na repartição dos royalties pagos aos municípios pelas empresas do setor de petróleo e as questões jurídicas sobre o andamento de processos com liminares nas varas federais e STF, para impedir que os municípios filiados à entidade tenham novas perdas de receita.

Houve a renovação da contratação da assessoria jurídica para vetar que municípios não produtores de petróleo – ou mesmo derivados, e que não possuam terminais de movimentação de petróleo, a receberem repasse dos royalties.

O presidente da ABRAMT, Ernane Primazzi agradeceu o apoio do Prefeito anfitrião, Kerginaldo Pinto e lhe creditou o mérito para a reunião acontecer em Macau, uma vez que normalmente acontece na sede em Brasília.

O encontro contou ainda com as presenças do Dr. Edson Pereira Neves, Procurador da AMBRAMT, Flaito dos Santos Cônsul – secretário executivo da AMBRAMT,  Dr. Sylvio Coutinho Neves, representante de Tramandaí -RS,  Dra. Márcia Paiva, representante de Guaraguatatuba, SP., Dr. Paulo Henrique Olivet, São Francisco do Sul , SC, Dr. Juvêncio Pappes, procurador da ABRAMT, Dra. Grace Mônaco procuradora da ABRAMT, Dr. Boris Vaz, procurador de São Sebastião – SP, Chefe de Gabinete da PMM, Francisco Guimarães, além do Presidente da CMM, Oscar Paulino e dos vereadores Lampião, Geruza Fonseca, Oscar , Emanoel Galdino e Francisco Batista o Champirra, este último acompanhou o grupo na visita a Guamaré.

O Prefeito de Guamaré, Helio Miranda assinou a ficha de associado e passa a fortalecer as ações da ABRAMT, entidade que existe desde 2001 e tem papel importante para os municípios parceiros, na busca de instrumentos para manter as conquistas das receitas oriundas dos royalties, justificando plenamente a luta intensa que a associação faz em defesa dos interesses dos seus associados.

O Prefeito Kerginaldo Pinto considerou a  assembleia proveitosa e agradeceu a iniciativa da ABRAMT que congrega associados de várias partes do Brasil, e fortalece cada vez mais os municípios produtores de petróleo, destacando os trabalhos desenvolvidos na cidade com royalties e citando a importância da continuidade de manter a arrecadação, para que novas obras não sejam  prejudicadas. “Por isso, devemos nos unir nessa causa, reforçou”, Kerginaldo.