Através do decreto 2009/2013, o prefeito de Macau Kerginaldo Pinto oficializou ainda no dia 22 de fevereiro a convocação para a 5ª Conferência da Cidade de Macau, com data agendada para o próximo dia 10 de abril, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável.

A conferência no âmbito municipal é o primeiro passo para a participação do município na 5ª Conferência das Cidades do Rio Grande do Norte, programada para acontecer nos dias 02, 03 e 04 de setembro e para a 5ª Conferência Nacional das Cidades, esta última, acontecerá em Brasília, no período de 20 a 24 de novembro.

“A 5ª Conferência da Cidade de Macau é importante para a evolução do processo de gestão participativa de políticas públicas e consagra a participação popular como forma efetiva de fortalecer a democracia”, avaliou Josinete Silva, Secretária Municipal de Planejamento.

Segundo informou a secretária, a Conferência da Cidade de Macau visa entre outros objetivos, avaliar a política de desenvolvimento urbano e definir estratégias para a construção do sistema nacional de desenvolvimento urbano.

A comissão preparatória para a conferência, segundo o decreto assinado pelo prefeito Kerginaldo Pinto é composta por representantes do executivo e legislativo, de movimentos sociais e populares, trabalhadores, através de suas entidades sindicais, empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, entre outros segmentos da sociedade.

A 5ª Conferência Nacional das Cidades tem como foco principal o debate sobre a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que integrará, consolidará e definirá os papéis dos entes (Governo Federal, Estadual e Municipal) no que tange as políticas de Moradia digna, Mobilidade, Saneamento, Planejamento Urbano.