20 dezembro de 2018 Juiz do TRE nega liminar e mantém diplomação de Fátima e Antenor Roberto
Direto do Site Agora RN
O juiz Wlademir Capistrano, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), negou o pedido de liminar feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar a diplomação da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e do seu vice, Antenor Roberto (PC do B).
Ao justificar a decisão, o juiz questionou a urgência do caso e sugeriu que o recurso deveria ser apreciado em plenário, e não em um ato monocrático. Em resumo, o magistrado não chegou a julgar o mérito da questão nesta quinta-feira, 20, e utilizou de um argumento formal para negar a liminar
Na avaliação dele, “a concessão antecipada do provimento de mérito [liminar], antes mesmo de ouvir o representado [Fátima], além de ferir frontalmente os postulados da ampla defesa e do contraditório, subverteria a lógica do sistema de impugnações de mandatos eletivos, de modo a afastar a presunção de legitimidade do sufrágio popular.”
Fátima e Antenor serão empossados dia 1º de janeiro
Os servidores efetivos e comissionados de Alto do Rodrigues, irão passar o Natal mais felizes, já receberam o 13º salário desde o dia 10 de dezembro e no dia 20 de dezembro, já está disponível nas suas contas os provimentos referentes ao mês de dezembro. Enquanto em muitos municípios e o estado estão com dificuldade para pagar os seus compromissos com os servidores, em Alto do Rodrigues o prefeito Abelardo, vem mostrando austeridade e competência para administrar o município.