ASSECOM MP/RN: A Promotoria de Justiça da Comarca de Ipanguaçu, através do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), emitiu recomendações aos prefeitos e às Secretarias Municipais de Educação de Itajá e de Ipanguaçu a fim de garantir melhorias neste setor nos municípios. Entre as providências a serem adotadas estão a apresentação de relatórios com o diagnóstico conclusivo e individualizado para cada uma das escolas dos municípios bem como apresentar projeto para sua implementação referentes a condições de acessibilidade arquitetônica e…
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Iniciando as comemorações do Dia Mundial da Fotografia, a Associação Potiguar de Fotografia (Aphoto) apresenta a exposição fotográfica “Los niños del Peru” e a palestra “Fotografia e Direito Autoral”, com a fotógrafa e advogada Rafaela Marinho, que serão realizadas no dia 08 de agosto, às 10h30, no Parque das Dunas. A fotógrafa viajou pelo interior do Peru e ficou interessada pelo comportamento das crianças peruanas, com sua dura realidade, muitas das quais passam o dia inteiro em vestes típicas posando…
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Nesta quarta-feira (05), os policiais e bombeiros militares estaduais retomam acampamento em frente à Governadoria, a partir das 8h, como forma de reivindicar o devido enquadramento dos níveis remuneratórios, a remuneração de acordo com o posto de graduação e a promoção ex officio – concedida quando o graduado permanece por tempo dobrado em um mesmo nível por causa da ausência de vagas. Essas três demandas são previstas em lei, mas ainda não foram colocadas em prática pelo governo, que alega…
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A crise econômica que afeta as finanças municipais já produz reflexos no pagamento de salários dos servidores e pode levar cidades ao caos administrativo. Segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios no período de janeiro a maio, as transferências do Tesouro Nacional para as prefeituras brasileiras, via Fundo de Participação dos Municípios, tiveram uma redução de 2,2%, o equivalente a R$ 1,5 bilhão. “A crise é generalizada e preocupante”, diz o prefeito de Mossoró, Silveira Júnior; “Grave, muito grave mesmo”,…
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A Superintendência de Infraestrutura (SIN) informa que as lâmpadas dos quatro refletores do Parque Poliesportivo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) permanecem acessas durante o dia e à noite por que estão passando por um período de teste elétrico, realizado pela empresa executora da obra. A fase de testes consta das exigências técnicas presentes no contrato firmado entre a universidade e a contratada. Segundo a superintendente, Virgínia Maria Dantas de Araújo, durante essa fase o ônus com…
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Durante Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, ocorrida ontem, o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis anunciou diversas medidas de cortes e redução de despesas no Ministério Público do Rio Grande do Norte. A frustração do crescimento da receita estadual e o aumento na parte do custeio do órgão são os fatores fundamentais que motivam tais medidas – sendo que algumas delas, na verdade, já vêm sendo implementadas desde o início do ano, em razão da diferença entre o…
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A redução de salários, aliada a proibição de pagamento de horas extras, além dos cortes em contratos têm sido medidas tomadas pela maioria das prefeituras em tempos da crise. Com a arrecadação em baixa, muitas cidades enfrentam um novo problema para gerir as contas públicas. Com a obrigação de não ultrapassar em 54% o comprometimento da receita corrente líquida com a folha de pessoal, conforme manda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a alternativa tem sido dispensar servidores. Mais do…
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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou na Justiça Federal com uma ação cautelar, na noite dessa terça-feira (28), com pedido de liminar para retirar do ar o site “tudosobretodos.se”, que fornece ilegalmente informações particulares de cidadãos brasileiros, como endereço, CPF, nome de vizinhos, entre outros dados. A ação é de autoria do procurador da República Kleber Martins e tem como ré a empresa Top Documents LLC, sediada na República de Seicheles e que mantém o…
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Já estão abertas até o dia 09 de agosto, as inscrições para processo seletivo que oferece vagas para estágio na Caixa Econômica Federal. As inscrições e as provas são online. A Caixa disponibiliza vagas para as áreas de arquitetura e urbanismo, engenharia civil, engenharia ambiental, engenharia agronomia/agrícola, engenharia mecânica, engenharia elétrica e engenharia de telecomunicações. O candidato inscrito realizará as provas com 30 questões, com duração de 2 minutos para casa questão. Serão considerados habilitados para a etapa seguinte os…
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A Petrobras, através da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis), divulgou na sexta-feira (24) o boletim sobre os royalties pagos às cidades que produzem petróleo e gás referente ao mês de julho, que forão creditados nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (27). Os valores creditados nas contas das prefeituras chegam novamente com atraso, fato que se tornou constante nos últimos meses, haja vista, as transferências eram realizadas no dia 20 de cada mês. Mesmo com a recuperação,…
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