Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou a suspensão imediata das obras irregulares na Praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso. A decisão foi em ação civil pública movida pelo MPF contra o município potiguar e o projeto de urbanização da orla, que está sendo executado sem aval dos órgãos ambientais. A determinação judicial é de paralisação imediata das obras, retirada dos barraqueiros que trabalham de forma irregular e…
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O município de Canguaretama e receberá a segunda audiência pública do ano promovida pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O encontro acontecerá nesta sexta-feira (10), a partir das 9h30, no auditório do IFRN – Campus Canguaretama, e é aberto à população buscando o aprimoramento da atuação da instituição. O evento faz parte de uma série de audiências que a Corregedoria tem promovido e se destina também aos demais os municípios da comarca de Canguaretama –…
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A Câmara Municipal de Guamaré desempenha um papel importante na representação dos interesses da população. Como órgão do Poder Legislativo Municipal, sua principal função é elaborar e aprovar leis que visam promover o desenvolvimento do município. Esse processo legislativo envolve a participação ativa dos vereadores, que trabalham em conjunto com o prefeito para garantir a efetivação das leis aprovadas. Através desse trabalho, a Câmara Municipal de Guamaré busca atender às demandas e necessidades da população.
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A Prefeitura de Mossoró iniciou na noite desta quarta-feira (24) o curso “Todas as crianças cabem no mundo”, iniciativa voltada para os professores da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, e que integra a programação do “Mossoró Inclusão”, sendo executada pela Escola de Gestão Pública e Secretaria Municipal de Educação (SME). A formação aborda temas relacionados à educação inclusiva. Nesta primeira noite de formação, no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, o público-alvo do curso acompanhou, com atenção,…
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O Legislativo Potiguar publicou, nesta sexta-feira (15), em seu Diário Oficial Eletrônico nº 1279, o Edital de Nomeação dos 21 aprovados que ainda constavam dentro das vagas do concurso público promovido em setembro de 2022. Agora, os nomeados deverão entregar os documentos previstos no Anexo II, bem como os resultados dos exames relacionados no Anexo III, no período de 15 de março de 2024 a 15 de abril de 2024. “É com enorme satisfação que damos prosseguimento a mais uma…
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Com o objetivo de construir uma frente ampla de esquerda e centro esquerda em Macau, os partidos da Federação Brasil da Esperança do RN composta pelos partidos PT, PCdoB e PV, reuniu os dirigentes dos diretórios municipais da Salinésia no sábado (08) na Praia de Camapum para abrir o diálogo com demais partidos de esquerda em busca de união para o pleito municipal de 06 de outubro. Os pré-candidatos a prefeito de Macau; o professor Albimar Mello e o engenheiro…
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A prefeita Iraneide Rebouças anunciou, na manhã de sexta-feira (16) durante a Jornada Pedagógica 2024, que vai pagar o novo piso salarial dos professores da educação básica que teve reajuste de 3,62%, e estender para as demais carreira do magistério, técnico e tecnológico, como também vai encaminhar à Câmara Municipal, após a abertura dos trabalhos legislativos deste ano, o projeto do Plano de Carreira do Professor a fim de alterar uma mudança aprovada em dezembro de 2009, que entrou em…
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Nesta segunda-feira (19), a Prefeitura de Mossoró dará início ao processo de imunização contra a dengue. Nesta primeira fase, seguindo orientações do Ministério da Saúde, a campanha de vacinação contempla crianças de 10 e 11 anos de idade. Na fase inicial da campanha, as vacinas às crianças que compõem o público-alvo serão disponibilizadas em unidades básicas de saúde que funcionarão como polos de imunização. Serão 10 unidades em diferentes bairros e regiões da cidade para atender à população. As Unidades…
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A edição de sábado (17) do Diário Oficial do Estado do RN (DOE) traz a convocação de professores e especialistas de educação, em caráter temporário, para a Secretaria de Estado a convocação é para atender às demandas das unidades de ensino, tendo em vista o início do ano letivo, em 4 de março de 2024. Os 1.485 profissionais foram chamados, oriundos do edital nº 001/2023 -SEEC/SEAD. Os educadores terão 30 dias para se apresentar às Diretorias Regionais de Educação e…
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Na última segunda-feira (05), a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante celebrou a chegada de dois novos veículos destinados à Guarda Municipal. Essa iniciativa é resultado de uma parceria estratégica com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que alocou recursos por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para fortalecer a segurança nos estados e municípios. As duas novas viaturas representam um investimento significativo na estrutura de segurança do município. Com esse reforço, a Guarda Municipal de…
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