Governo e TCE firmam convênio para auditoria do Governo Cidadão O Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) renovaram na tarde de segunda-feira (02) o termo de cooperação para auditoria do Governo Cidadão. A parceria visa melhorar os processos de execução das obras e projetos, agilizando a prestação de serviços e entrega de benefícios à população potiguar. O termo tem vigência de 38 meses, seguindo o prazo do acordo de empréstimo…
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Governadora trata da implantação de novos parques com diretoria da ABEEólica A governadora Fátima Bezerra recebeu na segunda-feira (26), a diretoria da Associação Brasileira de Energia Eólica – ABEEólica para tratar dos investimentos no Rio Grande do Norte, que vai receber 60 novos parques nos próximos anos. Com a presidente-executiva da ABEEólica, Elbia Gannoum e com o seu diretortécnico, Sandro Yamamoto, a governadora tratou da logística de transporte das peças para as torres, licenças ambientais e segurança. Os novos parques…
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Governo corta R$ 1 bilhão do orçamento das universidades e instituições federais O governo Bolsonaro voltou a afiar sua tesoura para cortar recursos das universidades e instituições federais de ensino. No Projeto de Lei 18/2019, encaminhada pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional, o governo remaneja R$ 3,041 bilhões do orçamento federal da União para 2019. Mas decidiu retirar R$ 1,156 bilhão do ensino superior. A decisão do governo confirma os temores da comunidade acadêmica de que o Ministério da…
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Governo lança microcrédito Pró-Cultura O Governo do RN lançou, nesta quinta-feira (08), o Microcrédito do Empreendedor Pró-Cultura, nova linha de crédito disponibilizada pela Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), que oferecerá, inicialmente, R$ 1 milhão como apoio financeiro a projetos da cadeia produtiva do setor. “Esta é mais uma ação que mostra o esforço que estamos tendo em promover a cultura e o artesanato, sobretudo, neste momento de crise que traz uma série de restrições orçamentárias e…
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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) buscando a anulação do Decreto 9.824/19, do Governo Federal, que autoriza o funcionamento de salinas em áreas de preservação permanente (APPs), no Rio Grande do Norte. A medida, aponta o MPF, se baseou em motivo falso e desrespeita leis ambientais A ACP inclui um pedido liminar para suspender o decreto e destaca os riscos para o ecossistema, caso a nova regra seja mantida em vigor. Ao todo, estudos…
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Um grupo de 25 alunos do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas (TADS), da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ-UFRN), está acampado desde a segunda-feira (05), no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, imersos na Vacathon, uma maratona na qual times de hackers buscam encontrar soluções tecnológicas para os principais problemas na cadeia produtiva de leite e derivados do Rio Grande do Norte. A intenção do grupo é unir habilidades e oferecer ajuda para os problemas agrários do estado, contando com…
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O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou, nesta terça-feira, 06, na Comissão de Infraestrutura do Senado, a nota enviada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em relação aos preços das passagens aérea no Rio Grande do Norte. No final de março, o parlamentar pediu a instalação de inquérito administrativo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para analisar “a suposta majoração das tarifas aéreas, do preço dos combustíveis e dos impostos de aviação do Rio Grande do Norte”. Em…
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O Ministério Público Eleitoral ingressou com recursos especiais, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas representações contra 19 deputados e ex-deputados estaduais do Rio Grande do Norte por prática de conduta vedada. Eles são acusados de fazer uso eleitoral, indevidamente, da doação de 50 viaturas policiais compradas com dinheiro da Assembleia Legislativa, em 2018. Os recursos especiais, de autoria do procurador Eleitoral auxiliar Fernando Rocha, reforçam que os representados devem ser condenados à cassação de seus mandatos e pagamento de…
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