O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, está propondo que todos os programas habitacionais desenvolvidos pelo Governo do Estado trarão a reserva de 10% das unidades, para os idosos, a partir de 60 anos de idade. “Nosso Projeto de Lei traz a garantia do cumprimento da legislação nacional e de moradia digna aos idosos. A proposta define a cota, mas com o zelo em beneficiar apenas os idosos com renda…
+ Leia Mais
O Departamento municipal de Trânsito e transporte vai realizar nesta quarta-feira (20) uma caminhada pelas ruas da cidade para marcar o movimento “Maio Amarelo”, que busca conscientizar a população sobre atenção no trânsito a fim de reduzir os índices de acidentes. A ideia é que todos os participantes estejam vestindo camisas amarelas ou tenham o laço amarelo, símbolo do movimento. A caminhada se iniciará às 8h da manhã com saída em frente departamento municipal de trânsito, Rua Augusto Severo em…
+ Leia Mais
A presença do prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto com os vereadores Joad Fonseca, Ely Nobre e Sargento Dantas no município de Tibau, na sexta-feira (15), para o I Encontro de Prefeitos da Região Costa Branca foi considerada positiva e trouxe uma esperança para a juventude que teme o fechamento do Núcleo da UERN em Macau. Deputado estadual representante da região na Assembleia Legislativa, Souza Neto mostrou-se interessado na questão. Fundado em 2002, o Núcleo de Macau foi o primeiro de…
+ Leia Mais
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), recebeu na manhã desta terça-feira (19), a visita de cortesia do novo superintendente do Banco do Brasil, Raimundo Perez Ferraz Júnior, e de gerentes da instituição financeira no Estado. “É um prazer receber o novo superintendente do Banco do Brasil, que está chegando de Rondônia para gerir a instituição no nosso Estado e reafirmar a parceria da Assembleia com o banco”, disse o presidente. Durante a visita de cortesia,…
+ Leia Mais
Decisão da juíza do trabalho Fátima Christiane Gomes de Oliveira, da 9ª Vara do Trabalho de Natal, condenou o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) pelo uso de estagiários para suprir a carência de pessoal dos quadros da autarquia. Baseada no entendimento de que o exercício de funções de servidores concursados por estagiários “impede que sejam abertas vagas, privando o acesso aos cargos existentes”, a juíza condenou o DETRAN a pagar R$ 360 mil por danos morais coletivos. A indenização deve…
+ Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó vem cobrando da Justiça o cumprimento do acordo firmado pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e que prevê a proteção da Área de Preservação Permanente (APP) em torno do açude Itans, de modo a impedir prejuízos à água que abastece Caicó. Dentre as medidas prometidas pelo Dnocs está a desocupação e demolição dos balneários, que legalmente não podem funcionar em uma APP. O acordo judicial foi firmado em setembro de…
+ Leia Mais
A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (18) solenidade de encerramento da quarta edição do Parlamento Jovem. A sessão homenageou os 24 jovens deputados, que receberam certificado de participação no projeto. De acordo com o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB), o Parlamento Jovem leva cidadania e política para a vivência estudantil. “O projeto dá voz à classe estudantil. Por meio dessas ações surgem novas ideias e lideranças que irão contribuir para um Rio Grande do Norte melhor e um Brasil…
+ Leia Mais
O deputado estadual Ricardo Motta (PROS) solicitou, por meio de requerimento, a reforma geral da sede do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e aquisição de equipamentos para a unidade, que é responsável pelo patrulhamento tático móvel nas principais vias de Natal e do interior, policiamento de grandes eventos, rebeliões ou em locais de possíveis perturbações da ordem pública. “Atualmente, a sede do BPChoque tem cerca de 200 policiais, funciona num prédio antigo, sem refeitório e alojamento. Falta material de…
+ Leia Mais
Nesta segunda-feira (18) foi dado o ponta pé da mobilização pela passagem do 18 de Maio – Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Um pit-stop, com a distribuição de material publicitário (panfletos e botons) da campanha e a veiculação de alertas em carro de som marcou a largada da programação que tem o apoio da Prefeitura de Macau, através da Secretaria do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social. O evento contou com o…
+ Leia Mais
Prefeitos da Costa Branca estiveram reunidos na manhã da sexta-feira (15), na cidade de Tibau, durante o I Encontro Regional de Prefeitos, promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte-FEMURN, onde foram discutidos assuntos de interesse da região e definidas as prioridades para inclusão no Orçamento Geral do Estado. A retomada das obras da Ponte dos Cavalos foi uma das propostas apresentadas pelo prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, acatada pelo presidente da FEMURN, Francisco José Júnior. Com investimento…
+ Leia Mais
