O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Augusto Viveiros, recebeu uma homenagem nesta quarta-feira (25) durante a abertura do 20º Encontro Convergência, que será encerrado nesta sexta-feira (27), na cidade de Caeté-MG, a 48 km de Belo Horizonte. O evento é considerado o maior de tabeliães de protesto do Brasil. Ex-deputado federal, Augusto Viveiros recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Léo de Barros de Almada. A honraria lhe foi entregue porque, quando parlamentar no ano…
+ Leia Mais
Na disputa por uma vaga na Câmara Municipal de Natal, a pesquisa do Instituto Exatus mostra que apareceram entre os mais citados pela população 17 nomes da Federação PSDB/Cidadania. “Isso demonstra que a Federação faria de quatro a cinco vereadores, se a eleição fosse hoje.”, avalia Klaus Araújo, presidente municipal do PSDB. Foram citados na pesquisa do Instituto Exatus, os seguintes integrantes da Federação PSDB/Cidadania: Klaus Araújo, Aldo Clemente, Hermes Câmara, Anderson Lopes, Jefferson Hasille, Amanda Costa, Missionária Raila, Pastora…
+ Leia Mais
Na sessão plenária desta terça-feira (10), foi aprovado o projeto que dispõe sobre a proteção financeira dos idosos no RN. O projeto é de iniciativa da deputada Terezinha Maia (PL). Outros projetos parlamentares e de iniciativa governamental e do Ministério Público (MPE/RN) também foram aprovados. De acordo com este projeto, toda transação financeira envolvendo idosos deve ser transparente e compreensível. As instituições financeiras são obrigadas a fornecer informações claras sobre taxas, comissões, juros e todos os termos relacionados a empréstimos,…
+ Leia Mais
A deputada Eudiane Macedo (PV) usou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (20), para esclarecer alguns trâmites necessários à obtenção de novas escrituras públicas a proprietários de lotes em conjuntos habitacionais no Estado. De acordo com a parlamentar, que atua em favor da causa, alguns documentos foram emitidos em nome de proprietários anteriores dos imóveis e, nesse caso, os atuais proprietários poderão solicitar novas escrituras em seus devidos nomes. “Temos recebido questionamentos em nossas redes sociais quanto…
+ Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) vão celebrar um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de unir esforços para o amparo, o acolhimento e o atendimento das meninas e mulheres vítimas de violações de direitos. O acordo será formalizado através da Procuradoria-Geral de Justiça e da Presidência da Assembleia. A colaboração permitirá orientações e encaminhamentos diretos para autoridades competentes e serviços locais,…
+ Leia Mais
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) apresentou uma série de requerimentos com o objetivo de levar investimentos para os municípios da região do Trairi potiguar. As solicitações envolvem as áreas de infraestrutura, saúde, segurança, educação, entre outras. Para a cidade de São José do Campestre, o parlamentar requer inicialmente um estudo de viabilidade técnica para extensão da rede de distribuição de água para as ruas João Luiz da Silva e Santo…
+ Leia Mais
Mais duas leis de autoria do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foram sancionadas pela governadora Fátima Bezerra (PT). A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (02). A primeira, a Lei 11.861, institui o “Dia da Caridade” no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte. Esta lei é um marco importante para promover e reconhecer ações de caridade e solidariedade em todo o Estado….
+ Leia Mais
O Parlamento Potiguar promove nesta terça-feira (06) uma audiência pública para debater o tema: “Agosto Lilás – Mês de Proteção à Mulher”. A campanha, criada há oito anos, por meio da Lei nº 10.066/2016, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), que também é propositora da audiência, foca na conscientização sobre a Lei Maria da Penha e nas políticas públicas do estado pela proteção das mulheres e prevenção da violência doméstica. O debate vai acontecer no auditório deputado Cortez…
+ Leia Mais
