O Governo do Estado sancionou, nesta quarta-feira (10), uma nova lei para garantir o acesso e espaço específico a pessoas com deficiência em espetáculos artístico-culturais que tenham recebido recursos públicos. De acordo com a lei, que foi de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), fica obrigada a disponibilização de “Camarote de Acessibilidade” nos eventos realizados ou subsidiados com recursos públicos ou por renúncia fiscal pelo Rio Grande do Norte. Pela lei, o Camarote da Acessibilidade deverá ser instalado em…
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O município de Macaíba, na região metropolitana de Natal, motivou uma série de requerimentos que foram apresentados pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As solicitações envolvem investimentos em infraestrutura, abastecimento e segurança pública. O primeiro ofício apresentado por Ezequiel requer a realização de serviços de manutenção e reparos na barragem de Tabatinga, em Macaíba. O equipamento foi construído para conter as águas do rio Jundiaí, afim de evitar enchentes na cidade….
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O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) celebrou a sanção de um projeto de lei de sua autoria que reconhece como de utilidade pública estadual a Cooperativa dos Ovinocaprinocultores de Pedra Preta (Coop). De acordo com o parlamentar, as cooperativas geram empregos e movimentam a economia, contribuindo para o desenvolvimento das regiões onde atuam. “Conseguimos o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual para a COOPP, o que ampliará sua atuação e possibilidade de parcerias. A COOPP surgiu como organização no ramo da…
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