A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (01) uma série de projetos para diversos setores. Todos por unanimidade. Entre eles, destaque para duas propostas destinadas a área econômica. O primeiro institui o Programa de Incentivo e Valorização da Economia Local, que dispõe sobre mecanismos de valorização do empreendedor potiguar, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD). Já o segundo apresentado pelo deputado Kleber Rodrigues (PSDB), institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo.

O projeto apresentado por Cristiane tem como objetivo valorizar o empreendedor e comerciante local, divulgar atividades comerciais, industriais e turísticas do RN, incentivar o empreendedorismo, a inclusão social, a criação de trabalho e renda e a inovação criativa. Com a iniciativa, a parlamentar espera promover o empreendedor local, divulgando as empresas e serviços ofertados pelas companhias instaladas no RN.

O programa será composto por campanhas publicitárias, palestras, divulgação de destinos turísticos, promoção de atividades comerciais, viabilização de cursos de qualificação e capacitação profissional, entre outros. Um dos objetivos da matéria é estimular a transformação de jovens em líderes empreendedores, com sensibilidade para identificar oportunidades de desenvolvimento profissional, familiar e do território onde estão inseridos. Ao Governo do Estado, caberá atuar na educação empreendedora, capacitação técnica, acesso ao crédito e na difusão de tecnologias no meio rural.

De iniciativa do Executivo, foi aprovado o Plano Estadual de Cultura do RN. Relatora da proposta, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) destacou a importância da iniciativa. “Este é um importante projeto apresentado pelo Governo, bastante esperado pela classe artística do RN e que cria uma sintonia com o Plano Nacional de Cultura, sendo fundamental para financiar políticas públicas do setor”, disse.

Outras duas matérias de autoria de Cristiane Dantas também foram aprovadas pelos parlamentares. A primeira reconhece o Mossoró Cidade Junina como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Turístico do RN. A segunda, institui no calendário de eventos do Estado a Semana Estadual da Conscientização sobre o Acolhimento Familiar.

Apresentado pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), também foi avalizado pela Casa o pedido de sessão solene em homenagem a vida religiosa de Dom Jaime Vieira Rocha. Ainda sob assinatura de Hermano, foram aprovadas as alterações do artigo 1º da Lei 9.423 de 2010 e um requerimento para que seja realizada sessão solene pelos 120 anos do Instituto Histórico e Geográfico do RN. Apresentado pela Mesa Diretora da Assembleia, também foi aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), semelhante ao entendimento do Supremo Tribunal Federal firmado no âmbito da ADI 6707, a partir de 2021.

Por fim, a Casa aprovou duas sessões solenes propostas pelo deputado coronel Azevedo (PL), uma em homenagem ao Dia do Arquiteto e outra pela memória do soldado Luiz Gonzaga, morto durante a Intentona Comunista. Uma última matéria de autoria do deputado George Soares, torna Patrimônio Cultura, Imaterial, Religioso e Histórico a Festa de Nossa Senhora de Conceição em São Rafael.

Foto: Assessoria