12 julho de 2012 A partir de agosto deve entrar em vigor a nova regra do seguro-desemprego em todo o País

A nova regra para o Seguro-Desemprego deve começar a valer em todo o país a partir de agosto. Com isso, o trabalhador que pedir o benefício pela terceira vez em 10 anos, terá que se matricular em um curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional para receber o seguro.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a implantação da medida está sendo feita por etapas.

O projeto-piloto foi implantando em abril desse ano, em João Pessoa, e, em Campina Grande, na Paraíba, através de um decreto presidencial, que criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec.

Os cursos serão oferecidos no ato do requerimento do seguro-desemprego e caso o trabalhador aceite, já poderá efetuar a pré-matrícula. A carga mínima será de 160 horas.

Os cursos são presenciais e serão oferecidos pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, por escolas estaduais de educação profissional e tecnológica. E por unidades de serviços nacionais de aprendizagem como o SENAC e o SENAI

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