O projeto 2402/2024 do Governo do RN que trata da revisão salarial dos integrantes dos órgãos operacionais do Sistema Estadual de Segurança Pública do Estado foi aprovado pelos deputados durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13). Outros projetos de iniciativa parlamentar também foram apreciados. O projeto 2402/2024 tramitou pelas Comissões da ALRN, onde foi debatido e recebeu emendas. A medida visa recompor perdas inflacionárias das carreiras. Em sua justificativa, o Executivo argumenta que o referido projeto resulta…
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A prefeita, o vice-prefeito e os vereadores eleitos nas eleições municipais de 06 de outubro, serão diplomados no dia 10 de dezembro, em solenidade que terá início às 15hs, no auditório do IFRN – Campus Macau. Suplentes de vereadores por partido e federação, também serão diplomados. O ato de diplomação será comandado pela juíza titular da 30ª Zona Eleitoral, Andrea Cabral Antas Câmara. A entrega dos diplomas ocorre depois dos prazos de questionamento e de processamento do resultado final das…
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Atual presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) foi eleito por unanimidade para mais um mandato à frente da chefia do Legislativo estadual. Ezequiel teve 20 votos dos 24 parlamentares que integram a atual legislatura. Ausentes à sessão os deputados Coronel Azevedo (PL), Galeno Torquato (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB) e Neilton Diógenes (PL). A eleição aconteceu durante sessão preparatória convocada por ele na terça-feira (12) e antecedeu à sessão ordinária desta quarta-feira (13). Em chapa única e…
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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) faça manutenções corretivas, em caráter de urgência, na Barragem de Poço Branco, no Rio Grande do Norte. Diante do risco de acidente e do potencial de danos ao meio ambiente e à comunidade da região, o MPF também cobra a realização de inspeções de segurança periódicas e a elaboração dos planos de segurança e emergência exigidos pela legislação. A…
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