O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) foi aprovado à unanimidade na sessão plenária da Assembleia Legislativa na terça-feira (20). Além dele, os parlamentares votaram outras matérias de iniciativa do Governo do RN, Ministério Público e projetos parlamentares. Na discussão das matérias, os deputados ressaltaram o momento difícil para as finanças do RN e do País e lembraram que há questões urgentes a serem resolvidas na saúde, segurança pública e outros setores. “As votações da sessão ordinária desta terça-feira demonstraram a…
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Projeto de Lei norteando às pessoas jurídicas que prestarem serviço de televisão (TV) por assinatura no Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho de sua atividade, a prática de preceitos claros e objetivos no trato com o consumidor, foi aprovado na sessão ordinária na terça-feira (20). A Lei é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e segue para sanção do governador do RN, Robinson Faria. “Os índices de reclamações crescem na mesma proporção do…
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Na noite de ontem, segunda-feira (19), o vereador Ely Montador (PMDB) candidato a reeleição, reuniu amigos e partidários no Solarium Recepções, onde prestou contas do seu primeiro mandato no Palácio Afonso Solino, sede do Poder Legislativo salineiro, além de apresentar novos projetos voltados para a qualificação profissional dos macauenses. Ely apresentou durante o seu primeiro mandato vários requerimentos nas diversas áreas do município, além de bater de frente com o poder executivo mesmo sendo aliado em prol da população. O…
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Os avanços da Lei Brasileira da Inclusão (Lei nº 13.146 de 2015) foram debatidos em audiência pública na Assembleia Legislativa na segunda-feira (19), levando ao entendimento, no debate mediado pelo deputado Hermano Morais (PMDB), de que é necessário fortalecer as políticas de inclusão para promover a justiça social e a igualdade. O evento aconteceu em alusão à 1ª Semana da Pessoa com Deficiência do RN. “Esse é um debate que precisamos fazer, sobretudo porque o Rio Grande do Norte é…
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O Projeto de Lei 120/16, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) do Imposto sobe Operações Relativas à circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre a Transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), foi aprovado na tarde de segunda-feira (19) em reuniões…
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A comunidade de Salina da Cruz, zona rural do município de Guamaré, deu grande demonstração de reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo prefeito Hélio Miranda (PMDB), à frente da prefeitura municipal na noite do último domingo (18). O evento que começou às 16 horas com uma passeata, saindo da fazenda de Gonzaga em Ponta de Salina terminou a noite. A nação bacurau percorreu parte da RN João Pedro Filho, e as principais ruas da comunidade até Salina da Cruz. Em seu…
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Na segunda audiência promovida pela Comissão Especial Para Elaboração de Estudos e Ações Sobre a Crise do Sistema de Segurança Pública do Estado, realizada na manhã de segunda-feira (19), mais dois órgãos – Defensoria Pública e Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC) – registraram que têm dificuldades financeiras e de pessoal para a realização dos seus trabalhos na área de segurança. “A Defensoria Pública do Estado tem papel importante para o sistema de Segurança do Estado. No entanto,…
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Em homenagem ao Dia do Auditor Fiscal, comemorado no dia 21 de setembro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou nesta segunda-feira (19) os profissionais que fazem parte da categoria no Rio Grande do Norte. O deputado Albert Dickson (PROS), além de propositor da homenagem, também é um auditor fiscal. “O Fisco tem um papel privilegiado na sociedade, pois através de seus profissionais, colabora para o crescimento e avanço do Rio Grande do Norte, arrecadando os recursos necessários…
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O vereador Joad Fonseca (PMDB), candidato a reeleição, continua realizando corpo a corpo pelas ruas da cidade, e na última semana visitou os moradores da Rua Tenente Victor, onde o mesmo passou sua infância e adolescência e jamais se ausentou. Joad conversou com os moradores, mostrando suas propostas para o próximo mandato de 4 anos, se eleito for, além de reafirmar os laços com cada família, amigos e admiradores do seu trabalho à frente de um mandato eletivo. Com serviços…
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“Estou vivendo a melhor fase de minha carreira política. Vivendo essa esperança em Deus como essa criança”, a frase carregada de emoção saiu do prefeito de Guamaré Hélio Willamy (PMDB), enquanto discursava ontem para uma multidão na comunidade de Salina da Cruz e observava o olhar esperançoso de uma criança em meio à multidão. Bem avaliado pelo povo e com o desejo no coração de seguir em frente com o trabalho que vem sendo realizado, Hélio conseguiu a confiança do…
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