O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macau empossou na primeira quinzena deste mês os novos conselheiros, representantes do governo municipal e da sociedade civil organizada para compor a gestão 2015-2017. Foram convocados representantes de instituições não-governamentais como o Grupo de escoteiros Guy de Lariguadie, Igreja Batista Nacional, Associação Porto de Ama Centro Petrobras de Cultura, Núcleo Espírita Seara de Jesus e a Associação Macauense de Taekwondo, em conformidade com o edital no 01/2015, publicado no Diário…
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*Por Celso Amâncio A falta de segurança no município de Alto do Rodrigues com a desarticulação e interferência de políticos do grupo de oposição no trabalho da Polícia Militar, mobilizou a população de Alto do Rodrigues, através do vereador Zé Pedro (DEM) para discutir o assunto durante uma audiência pública, na noite desta quarta-feira, 20, no ginásio de esportes da cidade. A audiência contou com participação do prefeito Abelardo Rodrigues Filho, de três vereadores e de representantes das polícias civil…
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Prefeitos municipais, a exemplo do prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto reclamam que, desde dezembro do ano passado, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) suspendeu o repasse de recursos aos municípios do Fundo Nacional de Assistência Social. “Entramos para o quinto mês do ano e os repasses referentes a 2015 ainda não foram feitos. O que foi repassado até agora é referente aos atrasados do ano passado”, cobrou a Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social,…
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A Prefeitura de Macau através da Fundação Municipal de Cultura, Secretaria de Turismo Assessoria de Comunicação e Assessoria de Eventos, convidam toda população macauense para participar do “I Seminário da COEPPIR (Coordenadoria Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) do Mato Grande” com o tema: Primeiros passos para a implantação de uma política de promoção da Igualdade Racial no RN – Territórios da Cidadania, assim como, comemorar o dia Municipal da Cultura Cigana em Macau, Lei nº 1134/2014. O…
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Há quinze anos, um decreto de lei instituiu 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual. Desde então, a sociedade civil em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes promovem atividades em todo o país para conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual. Em Macau, a rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente, articulada pela Secretaria Municipal do Trabalho Habitação e Desenvolvimento Social mobilizou alunos…
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A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) publicou, nesta terça-feira (19/05), mais um Edital para nível superior. São 48 vagas destinadas ao preenchimento do Quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha, sendo 44 vagas para Administração, 03 para Ciências Contábeise 01 para Economia. O Concurso Público é destinado a brasileiros de ambos e sexos, que sejam formados ou estejam em fase de conclusão do curso de graduação, da área pretendida. As inscrições podem ser feitas através do site www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou…
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O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, está propondo que todos os programas habitacionais desenvolvidos pelo Governo do Estado trarão a reserva de 10% das unidades, para os idosos, a partir de 60 anos de idade. “Nosso Projeto de Lei traz a garantia do cumprimento da legislação nacional e de moradia digna aos idosos. A proposta define a cota, mas com o zelo em beneficiar apenas os idosos com renda…
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O deputado federal Rafael Motta (PROS) participou nesta terça-feira (19), na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, da audiência pública que discutiu o transporte rodoviário interestadual de passageiros. A audiência debateu o Projeto de Lei 7581/14, do deputado federal Marco Tebaldi (PSDB-SC) e o Projeto de Lei do Senado 657/11, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). As duas propostas têm o objetivo de regulamentar o exercício das atividades do transporte rodoviário interestadual de passageiros, e permitir que…
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