A passagem do Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto em alusão à criação dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil por Dom Pedro I em 1827, foi marcada na Assembleia Legislativa por uma sessão solene na manhã de sexta-feira (12). A iniciativa do deputado Dison Lisboa (PSD) homenageou estes profissionais que representam os cidadãos perante a Justiça. “É com muita honra que nosso mandato homenageia os advogados e em especial os advogados trabalhistas. Confirma-se com esta homenagem…
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A população do município de Afonso Bezerra, localizado na região Central do Rio Grande do Norte, amanhece nas ruas, nesta segunda-feira (15). O motivo da manifestação é a notícia da possível construção de um presídio no município pelo governo do estado e a postura omissa do prefeito Jackson Bezerra, que silenciou diante da possibilidade da cidade ganhar esse presente de grego. Natural de Afonso Bezerra, cidade onde mantém uma fazenda para os finais de semana e férias da família, a…
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Ampliação dos serviços de segurança e da rede de distribuição de água para os municípios de Rio do Fogo, região do Mato Grande, e Carnaúba dos Dantas, região Seridó. Esses são os objetivos de um conjunto de requerimentos apresentados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). “A segurança e as questões hídricas são áreas que merecem atenção permanente em nosso mandato. Nossos municípios estão vulneráveis e as estatísticas revelam um aumento considerável de vítimas em práticas…
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Muita adrenalina promete agitar o 4º Moto Cross de Macau, que acontece no próximo dia 11 de setembro, no Sitio Baixa do Afonso, localizado no KM 19 da BR 406, próximo ao Trevo da estrada do óleo. A competição ira oferecer R$ 4 mil reais em prêmios, que serão distribuídos entre os vencedores.
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Em atendimento a uma reivindicação dos pequenos produtores rurais, o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) encaminhou requerimento ao coordenador estadual do DNOCS, José Eduardo Alves Wanderley, solicitando obras de limpeza e desassoreamento do açude público do município de Riacho da Cruz, na região Oeste. “Os pequenos produtores rurais e os moradores de Riacho da Cruz fazem esse apelo por entenderem que a fixação do homem no campo, especialmente na região do semiárido nordestino, depende de uma política pública que valorize a…
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A união de todas as bancadas partidárias da Assembleia Legislativa a fim de destinar recursos das emendas parlamentares para solucionar a crise na segurança pública do RN foi destaque no pronunciamento do deputado Getúlio Rêgo (DEM) na sessão plenária na quinta-feira (11). O deputado ressaltou que o momento demonstra a preocupação e união dos parlamentares em torno da repressão ao crime organizado. “A reunião ocorrida hoje no gabinete da presidência com as forças da Segurança no Estado reforça nossa preocupação…
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O deputado Vivaldo Costa (PROS) destacou o empenho dos políticos que representam a região Seridó para assegurar recursos de viabilização da adutora de engate rápido de Caicó. Em pronunciamento realizado na manhã desta quinta-feira (11), destacou a falta de água que aflige os moradores de diversos municípios da região e enfatizou a atuação da classe política. O parlamentar ressaltou que até o momento esses recursos não foram liberados, mesmo assim comemorou a perspectiva de realização da obra. “O pai dessa…
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O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) falou durante pronunciamento, na Assembleia Legislativa, na quinta-feira (11), sobre sua preocupação com os efeitos da seca no Alto Oeste. O parlamentar disse que as obras da adutora da região não estão concluídas e pediu celeridade. “A Adutora do Alto Oeste, que contempla aproximadamente nove municípios, deveria ter sido inaugurada no mês de maio. As cidades de Antônio Martins e João Dias estão sofrendo com a seca que assola a região”, falou o deputado….
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Os 24 deputados irão destinar R$ 300 mil de emendas impositivas, totalizando R$ 7,2 milhões para investimentos emergenciais, ainda neste ano, para a Segurança Pública e Sistema carcerário do Rio Grande do Norte. E para o orçamento de 2017 o conjunto dos senhores deputados irão destinar R$ 5 milhões que se somarão aos R$ 20 milhões emprestados pelo Tribunal de Justiça ao governo para a construção de um novo presídio. Estas foram definições da reunião convocada pelo presidente da Assembleia,…
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Com 14 votos a favor e 3 contra, os deputados aprovaram o Projeto de Lei que modifica o Fundo Financeiro e o Fundo Previdenciário do Estado (FUNFIRN). Uma emenda parlamentar foi apresentada pela Casa ao Projeto do Governo que altera a Lei Complementar Estadual 526 de 18 de dezembro de 2014. Com a nova redação, “os recursos do Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte, apurados e revertidos, terão escrituração contábil inserida e vinculado ao Fundo Financeiro do Estado do…
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