A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada pela 3ª Vara do Trabalho de Natal ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo gerado pela utilização indevida do trabalho de estagiários na instituição. A decisão do juiz do Trabalho Higor Marcelino Sanches atende ao pedido da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN). O magistrado destaca na sentença que “o estágio é um ato educativo escolar e supervisionado, não podendo ser…
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A Petrobras, através da ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis, divulgou o boletim sobre os royalties pagos às cidades produtoras petróleo e gás, referente ao mês de janeiro de 2016. O primeiro repasse do ano veio com queda consideravelmente brusca, deixando gestores assustados. Eis os dados;
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A juíza Carla Virgínia Portela da Silva Araújo, da 5ª Vara Cível de Mossoró, confirmou concessão de liminar para exclusão de perfis falsos intitulados como “Klara Hanna” e “Camila Lobato” e condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda a indenizar a vítima, a título de compensação por danos morais, no valor de R$ 6 mil, com a incidência de juros de mora e correção monetária. A autora afirmou na ação judicial que possui um perfil no Facebook, o qual…
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou as faixas de acionamento das bandeiras tarifárias de 2016, com a criação de um novo, e mais barato patamar para a bandeira vermelha, que vem sendo paga pelos consumidores brasileiros desde janeiro do ano passado. Os novos valores, mais baixos em relação aos atuais, passam a vigorar em fevereiro. Uma das causas para os descontos serem ainda maiores que os previstos inicialmente pela área técnica foi o fato de a Aneel ter…
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O pagamento dos servidores inativos e ativos estaduais do Rio Grande do Norte, salário referente ao mês de janeiro deste ano não serão mais pagos nos dias 29 e 30, como acontecia no ano de 2015. O pagamento ficou para os dias 4 e 5 de fevereiro, conforme foi anunciado pelo próprio governo em nota enviada à imprensa na quarta-feira (27). Segundo a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan), os servidores aposentados e pensionistas terão os…
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Após o fechamento dos Restaurantes Popular, dia 31 de dezembro de 2015, O Sindicato dos Trabalhadores em Bares e em Atividades Similares e Conexas do RN – SINTBARN iniciou uma batalha com o objetivo de preservar os empregos e garantir os direitos trabalhistas e sociais dos que fossem demitidos em consequência desse fechamento. Pois bem, dia 31 não era possível fazer muita coisa devido às festas de fim de ano, mas, dia 04 de janeiro de 2016, primeiro dia útil…
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O Tenente-Coronel PM/RN Fernandes, que foi candidato a deputado estadual em 2014 pelo PSD, ficando na primeira suplência do partido, usou sua página no Facebook para criticar a posição do governador Robinson Faria, que exonerou o Coronel Ângelo do posto de Comandante Geral da Policia Militar do Rio Grande do Norte, se solidarizando ao colega de farda. O Coronel Fernandes em um trecho da sua postagem disse; “a população esperava uma grande mudança digna do homem que prometeu ser o…
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Para o dia de encerramento da grande festa de Irmã Lindalva, assuense beatificada pela Igreja Católica no dia 02 de dezembro de 2007, a Paróquia de Irmã Lindalva organizou a 13ª Cavalgada e o Tradicional Almoço da Beata Lindalva, em Assú. O deputado estadual George Soares (PR), devoto da beata assuense, participou das homenagens no domingo (17) onde recepcionou o presidente da Assembleia Legislativa do RN, dep. Ezequiel Ferreira (PMDB) que esteve na cavalgada cumprimentando os cavaleiros de Lindalva. No…
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