Após a divulgação da vaga para o cargo de Desembargador do Quinto Constitucional do TRT da 21ª Região, feita pela OAB/RN, um nome vem movimentando os bastidores da advocacia jovem do Estado. Advogado concursado e atualmente é chefe da Assessoria Jurídica da CAERN, Paulo Leão Júnior tem sido cotado como candidato para as eleições que devem ocorrer em breve. No currículo, o advogado conta com mais de dez anos de experiência na área jurídica, além de ser sócio do escritório…
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A Justiça Federal julgou procedente uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró e condenou a ex-prefeita de Baraúna Antônia Luciana da Costa Oliveira e outras quatro pessoas pela prática de improbidade administrativa. Durante a gestão de 2014 a 2016, a ex-prefeita decretou estado de emergência no município, sob a alegação de instabilidade financeira e administrativa decorrente de atos da administração anterior. Sob esse argumento, ela praticou diversas irregularidades em processos de licitação para aquisição de materiais e prestação…
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O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar determinando que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) suspenda parte de seu concurso público para docentes (Edital 35/2017). A medida faz parte da ação civil pública apresentada pelo MPF e diz respeito ao cargo de professor adjunto de Teoria Sociológica, cujas provas foram realizadas em 2018. No mérito, o pedido é a anulação definitiva dessa parcela do processo seletivo. A suspensão impedirá que nomeações decorrentes da seleção sejam efetivadas,…
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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Bento Herculano Duarte Neto, foi eleito pelos diretores das Escolas Judiciais Trabalhistas de todo o Brasil para ser o novo presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra). Também vão compor a direção do Conematra, as desembargadoras Márcia Andrea Farias da Costa, do TRT da 16ª Região, como vice-presidente, e Maria Inês Targa, do TRT 15ª Região, como secretária geral. Os conselheiros serão os desembargadores Roberto…
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Reduzir ou até mesmo acabar com irregularidades nas licitações públicas, como a manipulação de editais, a falta de transparência, o direcionamento de resultados, o fracionamento indevido, a formação de cartel entre os participantes e muitas outras modalidades de fraudes. Esse é o objetivo da recomendação que o Ministério Público Federal (MPF) emitiu a vários municípios potiguares. O documento é parte de uma mobilização nacional do MPF e, no Rio Grande do Norte, o procurador da República Felipe Siman já as…
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Na manhã desta sexta-feira (28), a OAB/RN inaugurou a nova sede da Subseção Macau, no centro da cidade, que a partir de agora vai permitirá mais conforto e comodidade para os advogados e advogadas. A solenidade contou com a presença do presidente da OAB no Estado, advogado Paulo Coutinho, da presidente da Subseccional da cidade, Valéria Lucena, além de advogados, advogadas, vereadores Kekel, Jairton Medeiros – Pintinho, Cláudio Gia e do Padre Robinson, vigário da Paróquia de Macau, que realizou…
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Na manhã desta sexta-feira (28), o vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim participou da solenidade de inauguração da nova Sede da OAB Subseção Macau, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Rio Grande do Norte, que contou com a presença de advogados e advogadas macauenses e de cidades vizinhas como Alto do Rodrigues, Assú, Pendências e Afonso Bezerra. O atual presidente da Ordem no Estado, Dr Paulo Coutinho também esteve presente, além dos vereadores Kekel, Jairton Medeiros –…
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Na próxima sexta-feira (28) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Rio Grande do Norte, inaugura na próxima sexta-feira (28) a nova sede da Subseção Macau, localizada na Rua São José, no centro da cidade. A solenidade acontece às 9h da manhã, e contará com a presença do presidente da Ordem no RN, Dr Paulo Coutinho. Em Macau, a advogada Valéria Lucena foi reeleita presidente para um novo mandato à frente da OAB na terra das salinas.
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O Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagaram na manhã de quarta-feira (19) a Operação Caviloso. Ao todo foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, além de decretado o sequestro de bens de 36 pessoas – físicas e jurídicas relacionadas aos empresários Sami Gires Elali, André de Souza Dantas Elali e Luiz Eduardo Matida Fernandes. Os mandados foram expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal. Dentre os crimes investigados constam lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, evasão de divisas,…
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O Ministério Público Eleitoral protocolou nesta quarta-feira, 12 de dezembro, uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangabeira, contra o deputado federal Rogério Simonetti Marinho e o deputado estadual George Montenegro Soares. Na ação, o MP Eleitoral aponta a prática de abuso de poder político e conduta vedada em razão de reunião que o prefeito realizou, em prédio público, com servidores vinculados à Prefeitura de Carnaubais, antes e durante a campanha, para beneficiar…
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