Justiça MPF promove audiência pública sobre território quilombola Sibaúma, no RN 06/12/2023 às 05:34

MPF promove audiência pública sobre território quilombola Sibaúma, no RN

O Ministério Público Federal (MPF) promoverá audiência pública para debater questões relacionadas ao território quilombola Sibaúma, no Rio Grande do Norte, que está em processo de demarcação. A reunião será em 15 de dezembro, das 9h às 12h, no auditório do Ecoposto do Parque Estadual Mata da Pipa, em Tibau do Sul (RN). Além de membros do MPF, a audiência pública terá a participação de representante do Município de Tibau do Sul, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária…

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Justiça Mantida justa causa para motorista que registrava passagem paga como grátis 04/02/2023 às 09:22

Mantida justa causa para motorista que registrava passagem paga como grátis

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de ex-motorista da Transporte Guanabara Ltda. por ato de improbidade. Ele registrava passagens pagas como gratuitas, deixando de repassar esses valores para a empresa. Para justificar a demissão do motorista, a empresa apresentou um relatório de auditoria feita em filmagens das câmeras internas do ônibus. Foram constatadas 11 ocorrências, nos dias 23, 25, 29 e 31 de março de 2021, em que o ex-empregado…

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Justiça PORTO DO MANGUE: Sael Pelo perde no TJRN, e votação do Impeachment acontece nesta quinta-feira (26) na Câmara 25/01/2023 às 15:27

PORTO DO MANGUE: Sael Pelo perde no TJRN, e votação do Impeachment acontece nesta quinta-feira (26) na Câmara

Em mais uma tentativa de se manter no cargo, o prefeito de Porto do Mangue, Sael Melo recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), mas agora há pouco, a decisão da Desembargadora, Martha Danyelle, jogou um balde de água fria nas pretensões do mandatário de permanecer no poder. Com a decisão, à Câmara de Porto do Mangue se reunirá nesta quinta-feira (26), e votará o pedido de Impeachment do prefeito Sael Melo, com provas e relatórios…

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Justiça PORTO DO MANGUE: Prefeito Sael Melo é afastado em operação do MPRN que apura fraudes em contratos da Prefeitura 18/06/2021 às 12:08

PORTO DO MANGUE: Prefeito Sael Melo é afastado em operação do MPRN que apura fraudes em contratos da Prefeitura

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Terceiro Mandamento. Objetivo é apurar fraudes em contratos da Prefeitura de Porto do Mangue. O prefeito Hipoliton Sael Holanda Melo e o gerente contábil do Município, Elizeu Dantas de Melo Neto, foram afastados de seus cargos. A operação cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto do Mangue, Mossoró, Parnamirim e Macaíba. Ao todo, 9 promotores de Justiça, 20 servidores do MPRN…

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Justiça Município de Guamaré e empresa pagarão R$ 2,65 milhões para 1,3 mil ex-empregados 14/05/2021 às 15:35

Município de Guamaré e empresa pagarão R$ 2,65 milhões para 1,3 mil ex-empregados

Em acordo realizado na Vara do Trabalho de Macau (RN), o município de Guamaré se comprometeu a pagar R$ 2,5 milhões a 1.300 ex-empregados da JMT Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. que prestaram serviços à Prefeitura. Pelo acordo, homologado pela juíza Maria Rita Manzarra de Moura Garcia, o pagamento será dividido em cinco parcelas iguais e sucessivas de R$ 500 mil, iniciando a primeira em 30 de maio. Esse valor, que será disponibilizado pelo ente municipal, é parte…

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Justiça TRT-RN suspende atividades presenciais 19/03/2021 às 19:57

TRT-RN suspende atividades presenciais

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) suspendeu as atividades presenciais em todo o Tribunal, até o dia 02 de abril.  O atendimento ao público continua na modalidade telepresencial, em todas as Varas do Trabalho da capital e do interior do estado, por meio eletrônico ou telefônico, disponibilizados no site do Tribunal. A medida foi tomada após reunião realizada com o Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas para monitorar e integrar ações de enfrentamento ao novo…

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Justiça TRT-RN abre ano judiciário com sessão telepresencial 15/01/2021 às 16:13

TRT-RN abre ano judiciário com sessão telepresencial

Na quinta-feira (21), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar uma sessão telepresencial de abertura do Ano Judiciário 2021, a partir das 9h, com transmissão pela internet no canal do Youtube do TRT. A solenidade vai marcar o retorno das audiências nas unidades judiciárias da capital e do interior do Rio Grande do Norte, que estão suspensas desde o dia 20 de dezembro, bem como os prazos processuais, nos termos do art. 220 do Código de…

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Justiça JUSTIÇA: Após publicar inverdades sobre a Prefeitura de Alto do Rodrigues, blogueiro Paulinho Porto é obrigado a retirar do ar matéria difamatória 21/08/2020 às 05:38

JUSTIÇA: Após publicar inverdades sobre a Prefeitura de Alto do Rodrigues, blogueiro Paulinho Porto é obrigado a retirar do ar matéria difamatória

O blogueiro de Pendências, Paulinho Porto só pode tá “chamando pras costas”, como se diz no popular. Acumulando duas condenações na Justiça, sendo a primeira provocada pela defesa do empresário Celso Henrique e a segunda pelo empresário Sérgio Lisboa, ele recebe agora uma nova condenação. Desta vez, aparece como réu em uma ação de calúnia e difamação movida pela Procuradoria do Município de Alto do Rodrigues. Paulinho Porto foi condenado por tutela antecipada em caráter de urgência, a retirada da…

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Justiça MPF/RN suspende expediente presencial e atendimento ao público 21/03/2020 às 12:43

MPF/RN suspende expediente presencial e atendimento ao público

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte decidiu suspender as atividades presenciais e atendimento físico ao público por tempo indeterminado. A medida reforça as ações já adotadas pelo órgão para combater o novo coronavírus (Covid-19), devido à identificação de uma pessoa com suspeita de infecção no edifício Arnaldo Gaspar Corporativo, onde funciona a sede da Procuradoria da República no estado. Servidores darão prosseguimento às atividades de casa, por meio do chamado teletrabalho. A orientação é que os cidadãos…

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Justiça Curso 26/09/2019 às 10:51

Curso

TRT-RN discute impactos da Reforma Trabalhista no Direito Coletivo e no Processo do Trabalho O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) traz a Natal nesta sexta-feira (27), a desembargadora Volia Cassar Bomfim (TRT- Rio), para analisar os impactos da Reforma Trabalhista no Direito Coletivo e no Processo do Trabalho. Durante o curso, Vólia Bomfim discutirá as Alterações no Direito Coletivo: negociado sobre o legislado, a prevalência do acordo coletivo sobre a convenção; fim da ultratividade; contribuição sindical; Processo…

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