O plantão judiciário tem o objetivo de atender às situações eventuais que porventura possam vir a ocorrer durante os feriados e finais de semana, quando não há expediente nas unidades do TRT/RN. Mensalmente, equipes são escaladas para atuar em regime de plantão no atendimento aos cidadãos potiguares. Para acionar o serviço, o usuário da Justiça do Trabalho deve vir à sede do tribunal e dar entrada na solicitação desejada na portaria da instituição. A partir daí, as equipes de plantão…
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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) já está recebendo os requerimentos dos interessados em conciliar processos de execução durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorrerá entre 11 e 15 de junho. Os pedidos podem ser encaminhados pelos advogados ou pelas partes diretamente, via internet, no site do TRT-RN (www.trt21.jus.br), por meio do telefone 4006-3300 ou mediante requerimento dirigido à Vara em que o processo tramita. Durante a Semana de Conciliação, o Tribunal do Trabalho do…
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O Rio Grande do Norte voltará a mídia nacional no próximo domingo, 13, no programa dominical jornalístico da Rede Globo, Fantástico, que vai mostrar uma reportagem especial sobre o escândalo dos precatórios do Tribunal de Justiça do RN. A ex-funcionária do Tribunal de Justiça, Carla Ubarana, foi entrevistada pelo Repórter Eduardo Faustini, que passou duas horas em sua residência no Tirol. Na matéria, também aparecerá promotores, pessoas do judiciário, e o marido de Carla, George Leal.
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Durante as fases do processo, o interrogatório de testemunhas e de reclamantes é um ato fundamental para apuração dos fatos e uma ferramenta importante para o trabalho do juiz no trabalho de produção de provas e elucidação de dúvidas. Para atualizar seus juízes nas técnicas de investigação baseadas no interrogatório, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região realizou um curso de Coleta da Prova Oral, em sua Escola Judicial, ministrado pelo bacharel em Direito e agente da Polícia Federal,…
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O TRT/RN deu início aos preparativos para a 2ª Semana Nacional da Execução que acontece entre os dias 11 e 15 de junho. A juíza da Central de Apoio à Execução (CAEx), Maria Rita Manzarra, reuniu-se com os juízes do trabalho e diretores das Varas da capital e interior com objetivo de apresentar as metas deste ano, mobilizar os servidores, e discutir encaminhamentos do planejamento do tribunal para a realização do evento. Entre as ações que serão implementadas, está a…
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Uma barragem inteira de água bem fria nas pretensões políticas do ex-prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues Filho (DEM), que pretendia disputar as eleições em outubro visando chegar novamente ao comando do município. O ex-prefeito foi condenado na última quinta-feira, 01, pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, a devolver R$ 173.051,15, do Fundef aos cofres públicos. Abelardo Rodrigues Filho terá que devolver essa quantia decorrente da efetivação de despesas sem demonstração de sua destinação específica durante…
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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, confirmou presença em Natal no próximo dia 28 de março para participar da abertura do cronograma de visitas aos canteiros de obras, dentro da Campanha Nacional de Prevenção aos Acidentes do Trabalho. A campanha é promovida nacionalmente pelo Tribunal Superior do Trabalho, com o apoio dos TRTs de todo país. As coordenadoras da campanha no Rio Grande do Norte, juízas Simone Jalil e Maria Rita Manzarra, se reuniram…
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O burburinho é grande nesta noite na terra das salinas. Uma notícia nada boa para o vereador e pré-candidato a prefeito de Macau, Zé Filho (DEM), que teve nesta quinta-feira, 23, recurso negado pela corte do TRE/RN sobre sua prestação de contas referente às eleições de 2010, quando o edil foi candidato a deputado estadual, e não prestou contas no prazo hábil a justiça eleitoral. A situação do vereador é delicada, ainda cabe recurso ao TSE, mas, caso a suprema…
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Ato do desembargador Ronaldo Medeiros, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, declarou ponto facultativo nas Varas do Trabalho de Macau, nesta quinta-feira, 16, e sexta-feira, 17, em virtude da interdição, pela prefeitura da cidade, de todo o tráfego de veículos e pedestres na área adjacente ao prédio onde funciona a Justiça do Trabalho, no Porto de São Pedro.
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A juíza Lisandra Cristina Lopes, da 7ª Vara do Trabalho de Natal, presidiu audiência de conciliação, nesta segunda-feira, 13, com representantes do Ministério Público do Trabalho e das quatro chapas concorrentes na eleição para a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Passageiros do Rio Grande do Norte (SINTRO/RN). No último dia 31 de janeiro, a juíza Lisandra concedeu antecipação de tutela ao pedido de Antonio Junior da Silva e suspendeu as eleições no sindicato, marcadas para 3…
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