Atendendo recomendação conjunta do Ministério público Estadual (MPE), Ministério Público Federal, Ministério Público Eleitoral e Tribunal de Contas do Estado TCE-RN, o prefeito de Pendências, Ivan Padilha, cancelou os shows que seriam realizados durante o São João da cidade. A recomendação dos órgãos se baseou no decreto de Estado de Calamidade Pública assinado pelo próprio prefeito, em conseqüência dos “efeitos da seca”.
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É impressionante como alguns membros da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues são equivocados, despreparados e “baixos”. O mais atuante nestes quesitos é O Vereador conhecido com Zé Pedro (Apaga Rastro). Desde que assumiu como vereador em 2005 o nobre Vereador não criou, elaborou ou ajudou na criação de um grande projeto em benefícios da população. Na gestão passada o Edil nem parecia que era um parlamentar, pois aprovava cegamente o que lhe era enviado pela então gestão. Quatro anos…
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A promotora substituta da Comarca de Macau, Dra Raquel Batista de Ataíde Fagundes, após várias denúncias por parte de usuários, instaurou inquérito para apurar a ausência de sinal de telefonia móvel no município e nas comunidades da COHAB, Terra de Deus, Posseiros, Maxixe, Papagaio, Alcanorte, Nova Descoberta e nos distritos de Barreiras e Diogo Lopes. O MP também quer saber quantas operadoras de celular tem antena instalada no município, qual o número de antenas, onde estão localizadas e se existe…
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O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Orestes Dalazen, designou o juiz do trabalho do TRT/RN, Zéu Palmeira Sobrinho, titular de 10ª Vara do Trabalho de Natal, para integrar a Comissão Nacional sobre Trabalho Infantil. Zéu Palmeira representa a região Nordeste na comissão, que é formada por seis juízes do trabalho e tem o objetivo de elaborar estudos e apresentar propostas de ações, projetos e medidas a serem desenvolvidos pela Justiça do Trabalho em prol…
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O plantão judiciário tem o objetivo de atender às situações eventuais que porventura possam vir a ocorrer durante os feriados e finais de semana, quando não há expediente nas unidades do TRT/RN. Mensalmente, equipes são escaladas para atuar em regime de plantão no atendimento aos cidadãos potiguares. Para acionar o serviço, o usuário da Justiça do Trabalho deve vir à sede do tribunal e dar entrada na solicitação desejada na portaria da instituição. A partir daí, as equipes de plantão…
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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) já está recebendo os requerimentos dos interessados em conciliar processos de execução durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorrerá entre 11 e 15 de junho. Os pedidos podem ser encaminhados pelos advogados ou pelas partes diretamente, via internet, no site do TRT-RN (www.trt21.jus.br), por meio do telefone 4006-3300 ou mediante requerimento dirigido à Vara em que o processo tramita. Durante a Semana de Conciliação, o Tribunal do Trabalho do…
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O Rio Grande do Norte voltará a mídia nacional no próximo domingo, 13, no programa dominical jornalístico da Rede Globo, Fantástico, que vai mostrar uma reportagem especial sobre o escândalo dos precatórios do Tribunal de Justiça do RN. A ex-funcionária do Tribunal de Justiça, Carla Ubarana, foi entrevistada pelo Repórter Eduardo Faustini, que passou duas horas em sua residência no Tirol. Na matéria, também aparecerá promotores, pessoas do judiciário, e o marido de Carla, George Leal.
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Durante as fases do processo, o interrogatório de testemunhas e de reclamantes é um ato fundamental para apuração dos fatos e uma ferramenta importante para o trabalho do juiz no trabalho de produção de provas e elucidação de dúvidas. Para atualizar seus juízes nas técnicas de investigação baseadas no interrogatório, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região realizou um curso de Coleta da Prova Oral, em sua Escola Judicial, ministrado pelo bacharel em Direito e agente da Polícia Federal,…
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O TRT/RN deu início aos preparativos para a 2ª Semana Nacional da Execução que acontece entre os dias 11 e 15 de junho. A juíza da Central de Apoio à Execução (CAEx), Maria Rita Manzarra, reuniu-se com os juízes do trabalho e diretores das Varas da capital e interior com objetivo de apresentar as metas deste ano, mobilizar os servidores, e discutir encaminhamentos do planejamento do tribunal para a realização do evento. Entre as ações que serão implementadas, está a…
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Uma barragem inteira de água bem fria nas pretensões políticas do ex-prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues Filho (DEM), que pretendia disputar as eleições em outubro visando chegar novamente ao comando do município. O ex-prefeito foi condenado na última quinta-feira, 01, pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, a devolver R$ 173.051,15, do Fundef aos cofres públicos. Abelardo Rodrigues Filho terá que devolver essa quantia decorrente da efetivação de despesas sem demonstração de sua destinação específica durante…
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