O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, confirmou presença em Natal no próximo dia 28 de março para participar da abertura do cronograma de visitas aos canteiros de obras, dentro da Campanha Nacional de Prevenção aos Acidentes do Trabalho. A campanha é promovida nacionalmente pelo Tribunal Superior do Trabalho, com o apoio dos TRTs de todo país. As coordenadoras da campanha no Rio Grande do Norte, juízas Simone Jalil e Maria Rita Manzarra, se reuniram…
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O burburinho é grande nesta noite na terra das salinas. Uma notícia nada boa para o vereador e pré-candidato a prefeito de Macau, Zé Filho (DEM), que teve nesta quinta-feira, 23, recurso negado pela corte do TRE/RN sobre sua prestação de contas referente às eleições de 2010, quando o edil foi candidato a deputado estadual, e não prestou contas no prazo hábil a justiça eleitoral. A situação do vereador é delicada, ainda cabe recurso ao TSE, mas, caso a suprema…
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Ato do desembargador Ronaldo Medeiros, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, declarou ponto facultativo nas Varas do Trabalho de Macau, nesta quinta-feira, 16, e sexta-feira, 17, em virtude da interdição, pela prefeitura da cidade, de todo o tráfego de veículos e pedestres na área adjacente ao prédio onde funciona a Justiça do Trabalho, no Porto de São Pedro.
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A juíza Lisandra Cristina Lopes, da 7ª Vara do Trabalho de Natal, presidiu audiência de conciliação, nesta segunda-feira, 13, com representantes do Ministério Público do Trabalho e das quatro chapas concorrentes na eleição para a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Passageiros do Rio Grande do Norte (SINTRO/RN). No último dia 31 de janeiro, a juíza Lisandra concedeu antecipação de tutela ao pedido de Antonio Junior da Silva e suspendeu as eleições no sindicato, marcadas para 3…
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O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Natal, Zéu Palmeira Sobrinho, condenou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do grupo Neoenergia, ao pagamento de multa no valor de R$ 1.350.786.116,64 por terceirização indevida de atividades fins. A empresa não cumpriu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público do Trabalho, em 2000, em que se comprometera a não terceirizar suas atividades fins, atendendo o que determina o art. 131 do Decreto…
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Com objetivo de alertar os trabalhadores e empresas dos riscos de acidentes na construção civil, O TRT/RN lançou, na manhã desta quarta-feira, 08, no auditório do CT-Gás, a Campanha de Prevenção de Acidentes na Construção Civil, promovida nacionalmente pelo Tribunal Superior do Tabalho-TST. Na oportunidade, foi realizada uma palestra ministrada pelo juiz do trabalho aposentado Edwar Abreu Gonçalves. Participaram do evento o vice-presidente do TRT potiguar, desembargador José Rêgo Júnior, as coordenadoras da campanha no RN, as juízas do trabalho…
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O presidente do TRT/RN, desembargador Ronaldo Medeiros, empossou, na manhã desta quarta-feira, 01, o novo diretor da Distribuição dos Feitos de Macau, o bacharel em Direito pela UFRN, André Luís Fernandes Ximenes. A juíza convocada e também titular da vara do trabalho de Goianinha, Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti, participou da solenidade. As duas varas do trabalho de Macau têm jurisdição sobre municípios de: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Galinhos, Guamaré, Jandaíra, Pedro Avelino, Pendências e…
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A Promotora de Justiça da Comarca de Macau, Dra. Raquel Batista de Ataide Fagundes, marcou audiência pública a ser realizada na Câmara Municipal de Macau, na próxima quarta-feira, 25, às 09hs, para tratar dos assuntos relacionados à organização do Carnaval de Macau 2012.
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O Prefeito de Pendências, Ivan Padilha (PMDB), pode se dizer que é um verdadeiro “Pelé” quando se trata do assunto; fugir de uma fiscalização. O prefeito começou o ano decretando “Calamidade Pública” no município devido a não aprovação da Lei Orçamentária de 2012 pela Câmara Municipal, diga-se de passagem, sete vereadores oposicionistas que são uma pedra no sapato do gestor, que a todo custo, tenta se livrar da fiscalização, colocando a culpa na oposição pela sua péssima administração. A manobra…
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As ofensas e xingamentos publicados no Twitter e redes sociais, devem virar crime no novo Código Penal brasileiro que começou a ser elaborado. A opinião é da procuradora de Justiça de São Paulo, Luiza Nagib Elufuma, uma das 15 juristas responsáveis por elaborar um anteprojeto de lei de reforma do Código Penal brasileiro. O que este em vigor é de 1940. Temas polêmicos como aborto, trânsito, assassinatos passionais e até crimes praticados por publicações, como jornais, revistas e televisão, também estão…
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