TRT-RN discute impactos da Reforma Trabalhista no Direito Coletivo e no Processo do Trabalho O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) traz a Natal nesta sexta-feira (27), a desembargadora Volia Cassar Bomfim (TRT- Rio), para analisar os impactos da Reforma Trabalhista no Direito Coletivo e no Processo do Trabalho. Durante o curso, Vólia Bomfim discutirá as Alterações no Direito Coletivo: negociado sobre o legislado, a prevalência do acordo coletivo sobre a convenção; fim da ultratividade; contribuição sindical; Processo…
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Parceria inovadora quita dívidas da Brasinox e injeta R$ 11 milhões na economia do Estado Trabalhadores e representantes da Brasil Inoxidáveis S/A (Brasinox) chegaram a um acordo que encerrou 178 ações, que tramitavam contra a empresa desde 1992. A dívida trabalhista e previdenciária de R$ 23 milhões será paga com a venda da antiga fábrica, no Distrito Industrial de Parnamirim, por 51 milhões 909 mil, em negociação conduzida pelo TRT-RN. A dívida trabalhista da Brasinox é de R$ 11.333.268,49…
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MPF articula órgãos pela limpeza e investigação da origem dos resíduos Em audiência na sede do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), na terça-feira (17), o procurador da República Victor Mariz reuniu representantes do MP Estadual, Ibama, Idema, Defesa Civil, Capitania dos Portos, Polícia Federal e dos municípios de Parnamirim, Nísia Floresta e Goianinha para discutir o aparecimento de manchas de óleo em praias do litoral potiguar. O objetivo é somar esforços para limpeza e descarte adequado…
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Servidores do município de Natal realizam ato público nesta terça-feira (17) O Tribunal de Justiça do RN deve julgar amanhã (17) a ação que trata da atualização da matriz salarial de mais de 8 mil servidores municipais enquadrados no Plano Geral, estes trabalhadores possuem salário base inicial de R$725,00. A Prefeitura de Natal insiste em protelar o cumprimento de uma sentença judicial transitada e julgada no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal que atualiza a matriz salarial destes…
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MPF processa deputado e ex-deputado federal por usarem verba pública em empresa de parentes O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais da ação de improbidade movida contra o atual deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado Segundo, o “Beto”; e o seu pai, o ex-deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado, o “Betinho”. Contrariando o ato que regulamenta o uso da chamada Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar, eles conseguiram o reembolso de mais de R$ 130…
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9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista começa nesta segunda-feira (16) A 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), começa nesta segunda-feira (16) em todo país e se estenderá até sexta-feira (20). Neste ano, a Semana Nacional da Execução Trabalhista adotou o tema Todos pela efetividade da Justiça. No Rio Grande do Norte, o TRT da 21ª Região agendou audiências de conciliação para processos na fase da execução, em Natal e no…
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MPF consegue indisponibilidade de bens de Agripino Maia e envolvidos em nomeação de funcionário fantasma O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que determina a indisponibilidade de bens do ex-senador José Agripino Maia, além de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza). Os três respondem a ação de improbidade e denúncia por desvio de aproximadamente R$ 600 mil de recursos federais, por meio de um esquema de nomeação de “funcionário fantasma”….
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TRT-RN dá a largada para a 3ª edição do TRT na Medida Uma solenidade com muita animação e expectativa marcou o início das atividades do TRT na Medida 2019. O projeto é desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desde 2017, na busca por qualidade de vida e hábitos saudáveis com acompanhamento especializado e individualizado para magistrados e servidores. As equipes já foram definidas e os 30 participantes selecionados terão 60 dias para alcançar metas de redução…
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o delegado aposentado da Polícia Civil Sílvio Fernando Nunes Silva por receber propina de dois grupos investigados pela Operação Forró, ligados à exploração de jogos de azar com uso de máquinas eletrônicas (os chamados caça-níqueis) montadas com componentes de importação proibida. Em troca, ele permitia a continuidade das atividades ilegais. Agora poderá responder pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha (art. 288, parágrafo único, do Código Penal, em sua…
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Após a divulgação da vaga para o cargo de Desembargador do Quinto Constitucional do TRT da 21ª Região, feita pela OAB/RN, um nome vem movimentando os bastidores da advocacia jovem do Estado. Advogado concursado e atualmente é chefe da Assessoria Jurídica da CAERN, Paulo Leão Júnior tem sido cotado como candidato para as eleições que devem ocorrer em breve. No currículo, o advogado conta com mais de dez anos de experiência na área jurídica, além de ser sócio do escritório…
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