A equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN), que se encontra na 1ª Vara do Trabalho de Macau, encerra seus trabalhos nesta sexta-feira, pela manhã, com a leitura da ata da correição ordinária anual pelo presidente e corregedor, desembargador José Rêgo Júnior. Desde segunda-feira, os técnicos do TRT analisam os processos e as rotinas da Vara, uma das mais antigas do estado, que atualmente é dirigida pelo juiz do trabalho Joanilson de Paula Rêgo Junior. Durante…
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Considerada a pior governadora do RN nos últimos tempos, Rosalba Ciarlini (DEM), esteve em Macau na manhã de ontem (segunda-feira, 14) para assinar Ordem de Serviço para a construção da ponte do Rio dos Cavalos, que liga a terra das salinas ao município de Porto do Mangue. Rosalba só não esperava encontrar os guerreiros alunos do IFRN/Macau, que foram corajosos e não se intimidaram com a “cara feia” da segurança da chefe do executivo estadual. Os alunos panfletaram como forma…
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O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte realiza nesta sexta-feira, 11, a solenidade de posse da nova diretoria para o biênio 2013/2014. Serão empossados os desembargadores José Rêgo Júnior, como presidente e corregedor do tribunal, e Carlos Newton Pinto, que exercerá as funções de vice-presidente e ouvidor. Eis a programação; 10hs: Missa Solene em Ação de Graças na Capela Senhora Santana – Rua Presbítero Porfírio Gomes da Silva – Capim Macio. 19hs: Sessão Solene de Posse, na…
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A juíza eleitoral de Macau, Andrea Cabral Antas Câmara, julgou improcedente a ação movida pela coligação Macau Mais Forte, da candidata Odete Lopes (DEM), segunda colocada no pleito de 07 de outubro de 2012, contra o prefeito eleito de Macau, Kerginaldo Pinto (PMDB), por suposto abuso de poder econômico praticado nesta eleição. A justificativa da Coligação Macau mais Forte para tentar cassar o diploma do prefeito eleito com 55,80% dos votos válidos, é que ele havia feito pressão aos cargos…
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O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte elegeu nesta quinta-feira-feira, 08, seus novos dirigentes para o biênio 2013/2014. O desembargador José Rêgo Júnior, atual vice-presidente, foi eleito presidente, e o cargo de vice ficou com o desembargador Carlos Newton Pinto. A posse dos eleitos acontece em janeiro de 2013. O processo de condução dos novos dirigentes obedeceu à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), obedecendo ao critério de rodízio. Estiveram presentes na sessão todos os desembargadores que…
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Começa nesta quarta-feira, 07, em todo Rio Grande do Norte, mais uma Semana Nacional de Conciliação que, numa ação inédita, reunirá o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), a Justiça Federal e o Tribunal de Justiça do Estado num esforço conjunto para promover o maior número de acordos. Até o próximo dia 14, serão realizadas centenas de audiências de conciliação nas Varas do Trabalho, Federal e Estaduais, em Natal e no interior do estado, entre outros eventos, como…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou, em Brasília, nesta quarta-feira, 24, o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) que tem o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para aperfeiçoar a gestão de precatórios nos tribunais, bem como criar rotinas eficientes para a gestão do pagamento das dívidas judiciais dos entes públicos (Autaquias, Municipios, Estados e União). O evento contou com a participação de juízes ligados aos comitês estaduais de gestão de precatórios e o juiz do trabalho Alexandre Érico Alves…
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O TRT-RN instala, no próximo dia 5 de novembro, no Fórum Trabalhista Silvério Soares, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas três Varas do Trabalho de Mossoró. A pauta de audiências e o atendimento ao público nas varas e no Serviço de Distribuição dos Feitos de Mossoró estarão suspensos, desta segunda-feira (15) até o dia 5 de novembro, para instalação do novo sistema. Os prazos processuais que se vencerem nesse período, ficam prorrogados para o dia 6 de novembro de 2012….
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O programa Justiça & Trabalho desta semana apresenta matéria sobre treinamento promovido pelo CSJT para servidores do tribunal com o objetivo de adequar o sistema do PJe às necessidades do TRT-RN. Além disso, o programa mostra a solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (AMATRA21) e as atividades do tribunal nas últimas semanas. Na entrevista, o jornalista Manassés Campos conversa com o juiz do trabalho do TRT da 9ª Região (PR), José…
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Um acordo no valor de R$ 1 milhão 350 mil, firmado nesta segunda-feira, 23, em audiência de conciliação presidida pela juíza do Trabalho Aline Fabiana Campos Pereira, encerrou 135 ações que tramitavam desde 2008, na Vara do Trabalho de Assú, contra a empresa A. Ferreira Indústria e Comercio e Exportação (AFICEL). No acordo, a empresa também fará o registro na CTPS dos trabalhadores relativo ao período trabalhado por eles, entre dezembro de 2002 e dezembro de 2006. Cada ex-empregado da…
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