O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador Jairton Medeiros (Pintinho), anunciou nesta quinta-feira (21) a antecipação de 50% do décimo terceiro salário dos assessores e cargos em comissão. “Mesmo com a redução do duodécimo de R$287 mil para R$ 267 mil, conseguimos o equilíbrio e assumir o compromisso de pagar metade do 13º de todos servidores no meio do ano”, ressaltou o Presidente da Câmara. O pagamento estará disponível a partir da manhã desta quinta-feira Servidores efetivos receberam em…
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A Câmara Municipal de Macau retornou na manhã de segunda-feira (18) o atendimento jurídico à população macauense, serviço importante implantado na gestão do atual Presidente da Casa, vereador Jairton Medeiros/Pintinho (PCdoB). O serviço surgiu da parceria entre Câmara Municipal de Macau e a OAB/RN e oferece diversos serviços jurídicos gratuitos para pessoas de baixa renda. A Câmara Municipal divulgará a data para os próximos atendimentos. Macauenses são atendidos pelos advogados voluntários da OAB
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O projeto de Lei (agora Lei Complementar nº 019, de 06 de junho de 2018) garante a isenção do pagamento de IPTU para os aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo mensal e aos beneficiários de programa de complementação de renda instituídos pelos Governos Federal, Estadual ou Municipal. “A ideia do projeto foi corrigir um erro que se fez em 2014 quando retiraram a isenção do IPTU dos mais pobres. Agora os mais pobres, incluindo os aposentados e…
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O Presidente da Câmara Municipal, vereador Jairton Medeiros/Pintinho (PCdoB) , e o representante da empresa D’Venture Macau – Trilhas & Passeios Ecológicos, Daybson Samid, assinaram na tarde da última terça-feira (05), no gabinete da presidência da Câmara, o termo de parceria que possibilitará levar ações gratuitas de cultura e lazer para a comunidade do Porto da Pescaria, no bairro Porto de São Pedro. As ações fazem parte do projeto denominado “Maré Cultural: Conhecimento e Preservação”, idealizado por Daybson que visa…
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O vereador Jairton Medeiros – Pintinho (PCdoB), durante todo o sábado (02) visitou comunidades de Terra de Deus e Assentamento Sebastião Andradede, dando prosseguimento ao projeto Gabinete Itinerante, que tem como objetivo estreitar o relacionamento entre os munícipes e o gabinete do vereador. Durante as visitas, os moradores relataram os principais problemas enfrentados pelas comunidades como a falta de regularização dos títulos de terras e a manutenção e ampliação da rede pública elétrica. Após ouvir as reivindicações dos moradores, o…
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Com mandato pautado na transparência e seriedade à frente da Câmara Municipal de Macau (biênio 2017/2018), o vereador Jairton Medeiros/Pintinho (PCdoB), deu uma boa notícia na manhã desta segunda-feira (28) para os servidores efetivos da Casa; dia 30 de maio será depositado 50% do décimo terceiro salário. Pintinho explicou que a antecipação do décimo foi possível graças as medidas de redução de despesas que a Câmara implementou desde o início de 2017. “Extinguimos 27 cargos comissionados e reduzimos pela metade…
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Comprometido com a otimização e aplicação correta dos recursos, o Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador Jairton Medeiros/Pintinho (PCdoB) administra com transparência e trabalho a “Casa do Povo”, cumprindo corretamente o que determina a lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), encontram-se disponíveis no portal da Câmara Municipal, todas as informações referentes a contas públicas, salários, contratações, compras, licitações e tramitação legislativa. Outra medida adotada pelo presidente quanto às despesas do Legislativo é a disponibilidade das informações em menos de 24…
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Eleito para o primeiro mandato de vereador de Macau em outubro de 2016, Jairton Medeiros/Pintinho (PCdoB), foi à praça pública mostrar propostas viáveis para melhorar a vida do povo macauense, através da elaboração de leis e projetos que beneficiassem diretamente todas as classes sociais. Após tomar posse do mandato, Pintinho começou a colocar em prática seu mandato popular, propondo a criação de uma Lei para que a Prefeitura instituísse a realização de um concurso anual de redação, poesia e desenhos…
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