A Comissão de Educação aprovou durante reunião ordinária de quarta-feira (15), o requerimento do deputado Rafael Motta (PROS), solicitando a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 1.321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura. O deputado é o relator da matéria. O projeto é de autoria do ex-senador José Sarney (PMDB), e começou a tramitar no Congresso Nacional em 2011. “Esta proposição é de grande relevância para a Educação do Brasil, e na Colômbia o Fundo Nacional…
+ Leia Mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade negou provimento ao agravo regimental acompanhando o voto da relatora, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Recurso Especial Eleitoral (RESP) nº 123, impetrado pelos advogados de defesa do ex-prefeito de Alto do Rodrigues, Eider Assis de Medeiros. Como foi transitado e julgado, a decisão, no entanto, é definitiva e confirma a condenação do ex-prefeito e candidato a reeleição no último pleito municipal Eider Medeiros, assim como seu candidato a vice-prefeito, Antônio José…
+ Leia Mais
A luz vermelha acendeu há tempo para um dos principais programas do Governo Federal de educação profissionalizante. No Rio Grande do Norte, apesar de ter matriculado mais de 100 mil alunos entre os anos de 2011 e 2014 em quase todos os municípios, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego-Pronatec vem reduzindo a oferta de vagas desde 2014. Basta observar que somente na Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o recuo chegou…
+ Leia Mais
O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, participou na manhã desta quarta-feira (15), da reunião da bancada federal da região Nordeste, que tem como coordenador o deputado Júlio César (PSD-PI). O encontro ocorreu no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), os senadores Garibaldi Filho (PMDB) e Fátima Bezerra (PT), além dos deputados Felipe Maia (DEM) e Zenaide Maia, também estiveram presentes no encontro. Ainda…
+ Leia Mais
O Rio Grande do Norte tem um novo representante entre os auxiliares de primeiro escalão do governo federal. A presidenta Dilma Rousseff telefonou na noite de hoje para o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves, confirmando a indicação e a posse dele no Ministério do Turismo. O ato de nomeação está publicado no Diário Oficial da União. Henrique Eduardo é o quarto potiguar a assumir um ministério após o fim dos governos militares. Antes, foram ministros Aluízio Alves, pai de Henrique…
+ Leia Mais
O novo salário mínimo a partir de janeiro de 2016 será de R$ 854.00 reais, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. O Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração da LDO, ainda não explicou como foi calculado o reajuste.
+ Leia Mais
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que pune quem oferecer ou vender bebida alcoólica para crianças e adolescentes. A Lei 13.106 teve origem no projeto que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no final de fevereiro, depois de ser analisado pelo Senado Federal. O autor da proposta que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei das Contravenções Penais foi o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco. O senador lembrou que o Supremo Tribunal…
+ Leia Mais
CNBB: Com o tema “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e lema “Eu vim para servir” (cf. Mc 10, 45), a Campanha da Fraternidade (CF) 2015 buscará recordar a vocação e missão de todo o cristão e das comunidades de fé, a partir do diálogo e colaboração entre Igreja e Sociedade, propostos pelo Concílio Ecumênico Vaticano II. O texto base utilizado para auxiliar nas atividades da CF 2015 já está disponível nas Edições CNBB. O documento reflete a dimensão da vida em…
+ Leia Mais
A história do adolescente Thompson Vitor, 15, poderia ter passado longe dos estudos. Filho de uma ex-catadora de lixo, o jovem investiu alto na educação e foi aprovado no curso de multimídia do IFRN (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte). Com a nota 846 numa escala que vai até 1.000, ele foi o primeiro colocado geral na seleção do instituto. A matrícula para o curso ocorreu na terça-feira, 24, e as aulas começam no…
+ Leia Mais
O WhatsApp pode ficar temporariamente fora do ar em todo o País. A decisão parte do juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), que determinou que a Vivo suspenda temporariamente o funcionamento do aplicativo em todo o País, até que a empresa de telefonia cumpra uma ordem judicial anterior. A decisão tem caráter de urgência e deve ser cumprida no prazo de 24 horas após o seu recebimento. O processo judicial que deu origem…
+ Leia Mais
