No mês de março, a equipe da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte iniciou as correições periódicas ordinárias das Varas do Trabalho da 21ª Região para o ano de 2015. A 1ª Vara do Trabalho de Natal, a 4ª Vara do Trabalho de Mossoró e a Vara do Trabalho de Goianinha foram inspecionadas pela Corregedoria que verificou uma redução de processos em tramitação nas unidades judiciárias, entre dezembro de 2013 e dezembro de…
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O deputado federal Rafael Motta, presidente do PROS no Rio Grande do Norte, e o deputado estadual Ricardo Motta (PROS), estiveram no fim da tarde da última quarta-feira (15), reunidos com o presidente nacional do partido, Euripedes Junior. A reunião ocorreu em Brasília, na sede nacional do PROS. Na ocasião, o presidente do PROS-RN ressaltou a importância da Reforma Política para o futuro do Brasil, e o fortalecimento da legenda no Estado, tendo vista o pleito eleitoral do próximo ano….
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A presidente Dilma Rousseff empossou na quinta-feira (15) o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para o comando do Ministério do Turismo. Alves, 66 anos, assume no lugar de Vinicius Lages, que havia sido indicado para o cargo pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Derrotado na eleição para governador do Rio Grande do Norte, Alves era um nome cotado para figurar no ministério que tomou posse junto com a presidente Dilma Rousseff, em 1º de janeiro, mas ele…
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A Comissão de Educação aprovou durante reunião ordinária de quarta-feira (15), o requerimento do deputado Rafael Motta (PROS), solicitando a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 1.321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura. O deputado é o relator da matéria. O projeto é de autoria do ex-senador José Sarney (PMDB), e começou a tramitar no Congresso Nacional em 2011. “Esta proposição é de grande relevância para a Educação do Brasil, e na Colômbia o Fundo Nacional…
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A Prefeitura de Macau, por meio da Secretaria Municipal de Educação, através da Coordenação de Educação Infantil- Setor Pedagógico vem realizando encontros para Formação Continuada sobre a temática: “As Novas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil”, reunindo educadores nas creches e pré-escolas da rede municipal de ensino. O tema central dos encontros pedagógicos tem sido “Novas Formas de Planejar para Brincar, Educar e Cuidar”, e entre outras atividades, estão sendo apresentados slides para os educadores abordando a integração dos eixos…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade negou provimento ao agravo regimental acompanhando o voto da relatora, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Recurso Especial Eleitoral (RESP) nº 123, impetrado pelos advogados de defesa do ex-prefeito de Alto do Rodrigues, Eider Assis de Medeiros. Como foi transitado e julgado, a decisão, no entanto, é definitiva e confirma a condenação do ex-prefeito e candidato a reeleição no último pleito municipal Eider Medeiros, assim como seu candidato a vice-prefeito, Antônio José…
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A luz vermelha acendeu há tempo para um dos principais programas do Governo Federal de educação profissionalizante. No Rio Grande do Norte, apesar de ter matriculado mais de 100 mil alunos entre os anos de 2011 e 2014 em quase todos os municípios, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego-Pronatec vem reduzindo a oferta de vagas desde 2014. Basta observar que somente na Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o recuo chegou…
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O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, participou na manhã desta quarta-feira (15), da reunião da bancada federal da região Nordeste, que tem como coordenador o deputado Júlio César (PSD-PI). O encontro ocorreu no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), os senadores Garibaldi Filho (PMDB) e Fátima Bezerra (PT), além dos deputados Felipe Maia (DEM) e Zenaide Maia, também estiveram presentes no encontro. Ainda…
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O Rio Grande do Norte tem um novo representante entre os auxiliares de primeiro escalão do governo federal. A presidenta Dilma Rousseff telefonou na noite de hoje para o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves, confirmando a indicação e a posse dele no Ministério do Turismo. O ato de nomeação está publicado no Diário Oficial da União. Henrique Eduardo é o quarto potiguar a assumir um ministério após o fim dos governos militares. Antes, foram ministros Aluízio Alves, pai de Henrique…
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O novo salário mínimo a partir de janeiro de 2016 será de R$ 854.00 reais, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. O Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração da LDO, ainda não explicou como foi calculado o reajuste.
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