O impacto das mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados nas regras da Terceirização no Brasil será o tema da discussão do próximo CLT 70 Minutos que acontece no dia 14 de maio, a partir das 19h, no auditório da livraria Saraiva do Midway Mall. Para falar sobre o tema Terceirização: Direito ou Precarização? foram convidados o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Natal, Décio Teixeira de Carvalho Júnior, e o advogado e contador Milley God Serrano Maia. Durante…
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O Conselho Municipal de Saúde de Alto do Rodrigues, lançou edital convocando as entidades interessadas em participar das eleições para eleger os conselheiros municipais de saúde. O credenciamento aberto dia 17 de abril, segue até o dia 27. A Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Salefe Lúcia explicou que a apresentação de recursos vai acontecer em 29 de abril. “O edital foi publicado e estamos realizando essa convocação para que as entidades credenciem o quanto antes os nomes que vão…
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A cidade de Guamaré está sediando o II Encontro Estadual de Formação para Conselheiros Tutelares e Demais Agentes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescentes. O Encontro está sendo promovido pelo o Conselho Tutelar da cidade, com o apoio da Prefeitura Municipal de Guamaré, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social. Ontem, sexta-feira (24) se deu a abertura no Clube Municipal da Praia, e contou com um bom público presente. Ocasião em que vários…
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Na sessão solene realizada na manhã de sexta-feira (24) para recepcionar a comitiva formada por empresários e políticos do estado alemão da Renânia-Palatinado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), afirmou que a Casa pretende instituir um mecanismo permanente, moderno e eficiente para intensificar a parceria entre as duas federações. Ezequiel também ressaltou o empenho da iniciativa privada, como é o caso da Federação do Comércio (Fecomércio), Federação das Indústrias (FIERN) e do Centro de Energias Renováveis e…
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A presidenta Dilma Rousseff confirmou na sexta-feira (24) que a divulgação do balanço de 2014 da Petrobras marca uma nova fase da empresa. Enquanto aguardava a chegada da presidenta sul-coreana, Park Geun-hye, no Palácio Itamaraty, Dilma foi perguntada pelos jornalistas se a divulgação marcava uma nova era da petrolífera brasileira e respondeu que “sem sombra de dúvida”. O balanço auditado de 2014 da Petrobras foi divulgado na quarta-feira (22) e mostrou que a estatal teve um prejuízo total de R$…
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O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aprovou, por unanimidade, na quinta-feira (23), o novo Regulamento Geral deste Regional, que terá seu processo de transição concluído em até 90 dias. O Regulamento Geral estabelece a estrutura e a organização do TRT-RN, fixa a competência administrativa dos órgãos e unidades e estabelece os parâmetros para a distribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas. A aprovação do Regulamento Geral faz parte do projeto de reestruturação do…
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Do G1 O Ministério da Educação decidiu, na quinta-feira (23), prorrogar o prazo para que estudantes com contratos já vigentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) possam renovar os contratos de financiamento. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, o novo prazo para estes estudantes concluírem a renovação semestral agora vai até 29 de maio. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, os estudantes que querem pedir um novo contrato de financiamento terão o prazo inicial mantido para a…
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Por solicitação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, uma comissão integrada por gestores e representantes de Currais Novos e Acari foi recebida na quinta-feira (23), pelo governador Robinson Faria. Na pauta, soluções emergenciais para o iminente problema de abastecimento de água nos municípios seridoenses. “Trata-se de uma causa pela qual estamos empenhados há mais de um ano. Peço celeridade ao grupo técnico que foi formado por indicação do governador para estudar e apresentar soluções imediatas para…
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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma denúncia e uma ação de improbidade contra sete pessoas envolvidas em desvio de recursos da Escola Municipal Dr. Orlando Flávio Junqueira Ayres, em Touros. As ações, de autoria do procurador Kleber Martins, apontam o uso de diversos documentos falsos para tentar justificar a apropriação ou o gasto indevido de mais de R$ 75 mil, em valores atualizados, provenientes do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola), programa…
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Na manhã desta quinta-feira (23), o deputado estadual George Soares (PR) participou da primeira reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização na Assembleia Legislativa do RN, nesta legislatura. A comissão foi ampliada e agora é composta por cinco deputados, são eles: Dep. George Soares, Dep. Disson Lisboa, Dep. José Dias, Dep. Ricardo Motta e o Dep. Tomba Farias. Os trabalhos começaram já com a análise do Balanço Geral do Governo do Estado, referente ao exercício 2014 que foi encaminhado para…
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