O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiu seis recomendações – às secretarias de Educação do Estado e do Município do Natal, ao Conselho Estadual de Educação e a três escolas particulares de Natal – para que seja respeitada a legislação atual e não se imponha limites ao número de alunos especiais nas turmas escolares. As recomendações, que têm como autor o procurador da República Victor Mariz, são todas decorrentes de Procedimento instaurado na Procuradoria da República,…
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Depois de dispensada à análise das Comissões Temáticas da Casa, foi aprovado à unanimidade na sessão ordinária da Câmara Municipal de Guamaré, na noite de terça-feira (23), o Projeto de Lei do Executivo que cria o Plano Municipal de Educação (PME). O projeto discutido e elaborado durante a Conferência Municipal da Educação seguiu para sanção do prefeito Hélio Willamy, o que ocorreu ainda na quarta-feira (24). O PME foi elaborado sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, com participação…
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O professor Gelmar Matos estará ensinando as atribuições do Conselho Tutelar e do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, para as provas de aptidão para as eleições do Conselho Tutelar, com uma avaliação final. Serviço Local: Escola Estadual Donana Avelino Horário: 19hs (1hr e meia de aula por dia) Período: 10 dias de aula Preço da matricula: R$ 40 reais Contatos: (84) 99991-1944 ou 99842-0694
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Aconteceu na terça-feira (23), na sede da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social, a reunião da Comissão Especial do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar. O objetivo da reunião foi analisar os pedidos de registro de candidatura aos pretendentes inscritos, de acordo com a resolução nº 102/2015 do CONSEC e o item 5.1 do Edital nº 02/2015. A Lei 12.696 de 2012 modificou o processo de…
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Depois de dispensada à análise das Comissões Temáticas da Casa, foi aprovado à unanimidade na sessão ordinária da Câmara Municipal de Macau, na noite de segunda-feira (22), o Projeto de Lei nº 011/2015 do Executivo que cria o Plano Municipal de Educação (PME). O projeto discutido e elaborado durante a Conferência Municipal da Educação seguiu para sanção do prefeito Kerginaldo Pinto, o que ocorreu ainda nesta terca-feira, 23. O PME foi elaborado sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação,…
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Petrobras, através da ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis, divulgou o boletim sobre os royalties pagos às cidades que produzem petróleo e gás referente ao mês de junho. De acordo com os dados da (ANP), a cidade de Macau ficou na primeira posição em arrecadação, mas, bem abaixo dos meses anteriores. Veja os valores recebidos por cada município;
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Hoje é dia de cantar e decantar os “parabéns pra você” para a querida Miriam Silveira, esposa do amigo Edson Silveira, que rasga a folhinha brindando com a família e celebrando com os amigos a data especial. Desejamos tudo de bom hoje e sempre!
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Não haverá experiente no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) nesta quarta-feira (24), em virtude do ponto facultativo regional devido ao dia de São João. As atividades do TRT-RN e das Varas do Trabalho voltarão ao normal na quinta-feira (25).
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O dia é de apagar as velinhas para o homem da BR Entretenimentos, o amigo Pablo Bezerra, que comemora a virada da folhinha ladeado pela família e brinda com os amigos a nova idade. Desejamos sucesso e tudo de bom!
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Na manhã de terça-feira (23), o Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte formalizou a entrega de uma Nota Técnica Conjunta ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a representantes da segurança pública estadual, com o intuito de viabilizar a implantação das audiências de custódia, para garantir o direito dos presos em ter acesso a um juiz assim que são detidos. A medida poderá evitar prisões desnecessárias e, por consequência, reduzir a superlotação do sistema…
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