O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que discutiam qual o órgão competente – se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas – para julgar as contas de prefeitos, e se a desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas gera inelegibilidade do prefeito (nos termos da Lei da Ficha Limpa), em caso de omissão do Poder…
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Os dez anos de promulgação da Lei Maria da Penha e sua importância na luta contra a violência que vitima as mulheres foi destaque no pronunciamento da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) na sessão plenária desta terça-feira (09). A parlamentar lembrou os avanços da legislação, mas ressaltou que ainda há muitos desafios a serem vencidos. “Com a promulgação da lei, presenciamos um momento importante de luta contra a violência doméstica. Mas precisamos avançar ainda mais para temos uma cultura de paz,…
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Após mais de 20 anos, a Prefeitura de Guamaré tomou a iniciativa de remover duas embarcações encalhadas na orla de Aratuá, devolvendo uma bela paisagem, que encanta pelas belezas naturais à população e aos turistas que visitam a cidade. Trapiche e novo Calçadão Além dessa intervenção que atende um pedido antigo da comunidade e dos pescadores, a Prefeitura de Guamaré está perto de concluir o novo trapiche da orla e outro investimento que chega com recursos próprios é um calçadão…
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Os 515 anos de história do Rio Grande do Norte, comemorados no último domingo (07), foram celebrados na terça-feira (09), em solenidade na Assembleia Legislativa. A solenidade, de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), prestou homenagens a escritores e historiadores de destaque no cenário potiguar. “A preservação e valorização da nossa memória nos transmite uma sensação de identidade com as nossas origens. Quem não conhece a sua história fica privado de suas raízes. Alheio à sua raça, ao seu jeito…
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou para quinta-feira (11), às 9h30, uma reunião dos deputados com 3 secretários de Estado: Gustavo Nogueira (Planejamento e das Finanças), Wallber Virgolino (Justiça e Cidadania) e General Ronaldo Lundgren (Segurança Pública e Defesa Social). A reunião vai definir as prioridades das ações que serão alcançadas com o remanejamento de quase R$ 5 milhões em emendas parlamentares para a segurança pública e sistema carcerário do Rio Grande do Norte….
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O deputado estadual Kelps Lima (SDD) chama sociedade, iniciativa privada e diversos setores da administração pública para mobilização na área da saúde, assim como aconteceu diante dos recentes casos de violência registrados no Rio Grande do Norte. A sugestão foi apresentada em pronunciamento feito na manhã desta terça-feira (9), em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa. “Minha sugestão é que a gente faça uma grande mobilização da sociedade na área da saúde. Devemos aproveitar esse momento e ampliar esse sentimento…
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A Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira (9) uma Sessão Solene alusiva aos 515 anos do Estado do Rio Grande do Norte, comemorados no último domingo (07). A propositura é do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) e acontece a partir das 9h, no Plenário Clóvis Motta, na sede do Legislativo Estadual. “A preservação e valorização de nossa memória nos transmite uma sensação de pertencimento, de identidade com o nosso povo e a nossa terra. É preciso conhecer para valorizar. O Dia do…
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O PMDB de Guamaré realizou, no fim da tarde de sexta-feira (05), uma grande convenção que contou cerca de 3,5 mil pessoas, numa expressiva e calorosa manifestação popular, para homologar a chapa Hélio, prefeito e a professora Iracema, vice, em ocasião que contou com o prestígio dos deputados federal, Walter Alves e estadual, Hermano Morais. “Conseguimos realizar o sonho da união da cidade de Guamaré com o seu grande distrito, Baixa do Meio. O time que está nesse palanque vai…
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Para ultimar os preparativos do 28º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) de 16 a 18 de novembro, aqui em Natal (RN), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu o presidente da entidade, Florian Madruga, nesta segunda-feira (8), no gabinete da presidência, acompanhado do secretário geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros, e do diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo. Ao longo do dia serão definidas temáticas, palestrantes e…
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Em reunião, na manhã de segunda-feira (08), convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), os deputados debateram ações para contribuir com medidas de segurança pública e melhorias para o sistema carcerário do Rio Grande do Norte. De imediato os deputados conciliaram o remanejamento de emendas individuais, convocação dos secretários de segurança, planejamento e Justiça e Cidadania para a consolidação dos remanejamentos e a criação de uma rubrica específica para o setor no orçamento 2017. “Com…
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