A Assembleia Legislativa vai promover uma discussão sobre as normas eleitorais para o pleito de 2018. No dia 22 de maio, às 10h, a Casa vai tratar diretamente sobre as condutas vedadas aos agentes públicos durante as eleições, contando com a participação do procurador-chefe da Procuradoria da União no Rio Grande do Norte, Francisco Livanildo Silva. A Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para a realização das eleições, proíbe aos agentes públicos, de um…
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Uma das festas populares mais tradicionais do Rio Grande do Norte, o Carnaval de Macau pode tornar-se, oficialmente, patrimônio cultural, imaterial e histórico do Estado. É o que defende o deputado estadual George Soares (PR), autor do Projeto de Lei com essa finalidade, que começou a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa. “Pela tradição carnavalesca que o município de Macau possui, com a atração, nesse período, de um número superior de visitantes às demais cidades norte-rio-grandenses e pelo fato de…
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As ações de cidadania da Assembleia Legislativa desembarcam em Nova Cruz neste mês de maio. Nos dias 9 e 10, o programa Assembleia e Você chega à 3ª edição e estará no município do Agreste potiguar, levando serviços diversos à população local, além de atividades culturais. Para esta edição, o Assembleia e Você levará serviços na área de saúde, com consultas de clínica geral, pediatria, cardiologia, ortopedia, ginecologia e também atendimentos de nutricionista. Além disso, a população também terá à…
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (02), o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) denunciou o que, para ele, configura em “uso absurdo” do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal no “patrocínio” às candidaturas do governador Robinson Faria (PSD) e do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Para Kelps é necessária maior fiscalização tanto no Executivo Estadual quanto no Executivo Municipal. A Prefeitura está se transformando em um balcão de negócios do MDB”, ressaltou Kelps Lima. Ele acrescenta que todos os…
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Desde o início do ano que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), vem cobrando insistentemente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a manutenção das BRs pelo interior do Estado, principalmente, na Região Seridó. “Já protocolamos diversos requerimentos ao DNIT. O descaso do Governo Federal tem sido gritante. Destaco o descalabro com as BR 226 e 427. Os buracos estão por toda parte. Não há trecho entre as cidades do Seridó que tenha condição…
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Com um mandato sempre orientado pelo interesse público e preocupado em desenvolver ações parlamentares voltadas para a melhoria da qualidade de vida do povo potiguar, o deputado Hermano Morais (MDB) protocolou ofício na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando do Governador Robinson Faria (PSD) e ao diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Ernesto Fraxe, imediatas providências para a renovação da sinalização e reativação dos radares da avenida Senador Dinarte Mariz, a Via Costeira. “Os radares de fiscalização de…
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Em pronunciamento na sessão plenária de quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSDB) destacou a assinatura de contrato e homologação pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz, para a conclusão do teleférico na cidade. O parlamentar comemorou a contratação da empresa suíça, que segundo ele, é especialista na construção do equipamento no mundo inteiro. “Até que enfim saiu a empresa vencedora da licitação. Os recursos já estão todos alocados e, até o final do ano, vamos garantir a…
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Em pronunciamento durante a sessão plenária de quarta-feira (25), o deputado Kelps Lima (Solidariedade) fez críticas à portaria emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran RN) que instituiu taxa mensal de R$ 395 a ser paga pelas financeiras de veículos. O parlamentar afirmou que a portaria não tem embasamento legal e por essa razão seu mandato deu entrada numa liminar pedindo a anulação e também esclarecimentos por parte da diretoria do órgão. “Estou pedindo a cassação dessa taxa. Por se…
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