O Presidente da Câmara Municipal, vereador Jairton Medeiros (Pintinho), e o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, assinaram nesta quinta-feira (01), na sede da OAB, em Natal, o termo de parceria que vai garantir atendimento jurídico gratuito à população carente do Município de Macau. O projeto tem por objetivo a prestação de assistência jurídica para os cidadãos que não dispõe de recursos para pagar advogado. Os atendimentos ocorrerão na Câmara Municipal de Macau, uma vez por mês, mediante agendamento e serão…
+ Leia Mais
Em pouco menos de uma semana para o ponta pé do reinado de momo, o Prefeito de Macau Tulio Lemos anuncia oficialmente que conseguiu viabilizar recursos financeiros, através da iniciativa privada, para a realização do tradicional Carnaval de Macau, apesar dessa tentativa vir sendo cogitada desde o final do ano passado. Assim, com a contratação de potente Trio Elétrico e Bandas que se revezarão durante os cinco dias de folia, estará garantido o sucesso do evento com o arrastão do…
+ Leia Mais
Na terça-feira, 30 de janeiro, o técnico em Agropecuária e projetista, Cipriano Neto realizou mais uma visita de assessoria no assentamento Quilombo dos Palmares II, em Macaiba, onde na oportunidade prestou contas do financiamento rural com recursos do PRONAF – A, que beneficiou 15 famílias de agricultores e agricultoras com aproximadamente R$ 396.500,00 aplicados em preparo de novas áreas para plantios, construções de cercas, compra de matrizes bovinas, boi de serviços, touros, forrageiras elétricas, manutenções de coqueiros, caju e mandioca,…
+ Leia Mais
A terceira parcela, correspondente a R$ 150 mil reais, do acordo judicializado entre os servidores municipais e a Prefeitura Municipal de Macau foi repassada na última terça-feira, 30 de janeiro, para a Macau Prev. Os recursos foram transferidos para as contas bancárias dos inativos que ficaram sem os salários de novembro de 2016. No acordo fechado na justiça, ficou acertado que as 16 parcelas seriam pagas alternadas, contemplando um mês os funcionários efetivos e no mês seguinte, o pessoal inativo….
+ Leia Mais
O arquivo com as transferências dos salários dos servidores efetivos da Prefeitura de Macau, referente ao mês de janeiro acaba de ser enviado para as contas bancárias. Os recursos devem está disponíveis para saques, ainda nesta quarta-feira (31). Aposentados A Secretaria Municipal de Administração e Finanças informa também que os aposentados e pensionistas na faixa salarial de até R$ 1.249,00 também terão seus salários pagos hoje. Isso corresponde a 54% do total do número de aposentados da Macau Prev.
+ Leia Mais
O Coronel Arcanjo, comandante do policiamento do interior no Rio Grande do Norte, assume nesta manhã o comando da operação de reintegração de posse e de despejo dos barracos construídos na Pedro Lopes de Araújo, em Macau. “Estamos aqui para obedecer à justiça, não interessa saber de quem é o terreno. Temos que cumprir a decisão, sob pena de multa para a Polícia Militar”, disse o militar, que já comandou a 1ª Companhia de Polícia de Macau, quando ocupava o…
+ Leia Mais
Foi comprovado pela Prefeitura de Macau e pela própria Justiça, no ato das notificações aos invasores, antes da ação de despejo dos barracos da Pedro Lopes de Araújo, em Macau, que mais 90% dos posseiros do terreno que está sendo reintegrado ao município, não estão em situação de vulnerabilidade. Para o presidente da Câmara Municipal de Macau, o vereador Jairton Medeiros: “O bem público tem que ser reintegrado. Já pesaram, se todos queiram invadir terrenos do município? Questionou em um…
+ Leia Mais
Segundo moradores da área, em 2016 um oficial de justiça esteve na área com a notificação para a remoção dos barracos. No processo judicial, consta um parecer do Ministério Público, para que o Município de Macau comprove nos autos as medidas adotadas para fiscalizar constantemente o local e impedir a instalação de lixo por terceiro, e, ainda, a elaboração do devido Projeto de recuperação da área Ambiental Degradada (PRAD). Requer ainda, a aplicação de multa cominatória diária, no valor de…
+ Leia Mais
O último relatório situacional da área do antigo lixão que está sendo desocupada nesse momento, no município de Macau, em cumprimento a uma decisão da Justiça foi feito no último dia 10 de janeiro, onde a equipe da pasta da Assistência Social já assegurou as poucas famílias residentes no local, que os moradores que atenderem alguns critérios, terão a concessão do auxílio-moradia para pagar aluguel. O benefício eventual será concedido logo após a desocupação do imóvel invadido. Apesar de pouco…
+ Leia Mais
Conselho Tutelar, psicólogos, assistentes sociais e uma advogada acompanham nesse momento o cumprimento de uma ação de reintegração de posse de um terreno invadido no município de Macau. Uma ambulância também foi solicitada para o local pela Secretaria de Assistência Social. Multa para quem voltar a ocupar terreno Segundo o mandado de intimação aos poucos ocupantes dos barracos, já notificados pela Justiça, os réus devem se absterem de realização nova invasão, sob pena de multa para cada um deles no…
+ Leia Mais
