A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quinta-feira (15), uma audiência pública para debater um projeto de lei que tramita na Casa e visa instituir uma Política Estadual de Turismo de Base Comunitária (TBC) no estado. De autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), a proposta está nas comissões e visa transformar a forma como o turismo é planejado e executado nos territórios potiguares, priorizando a valorização das comunidades locais, o respeito à natureza e a promoção…
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Já está disponível para consulta pública o novo “Manual de Processo Legislativo”, publicação elaborada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com o objetivo de ampliar o entendimento sobre o funcionamento do Parlamento potiguar. O material foi desenvolvido para orientar não apenas parlamentares e servidores, mas também toda a população, promovendo a transparência, acessibilidade e educação cidadã. Produzido pela Diretoria Legislativa com o apoio da Procuradoria Legislativa, o manual apresenta os principais dispositivos do Regimento Interno da Assembleia de…
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De autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte sancionou, no último dia 9 de maio, a Lei nº 12.156, que reconhece as cercas de pedra construídas de forma tradicional, localizadas especialmente nas regiões do Seridó e Agreste, como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico, Paisagístico e Arquitetônico do Estado. A nova lei visa proteger e valorizar as construções artesanais, erguidas sem o uso de argamassa, que representam uma forma de delimitação de propriedades rurais,…
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De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE em 2019, as mulheres dedicam, em média, mais de 21 horas semanais aos afazeres domésticos e ao cuidado de pessoas, enquanto os homens dedicam apenas 11 horas. Entre as mulheres negras, essa carga de trabalho é ainda maior, agravando desigualdades de raça e classe na divisão sexual do trabalho. É para debater essa questão que a ALRN, através do mandato da deputada Isolda Dantas (PT), promove audiência…
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está empenhada em ampliar o conhecimento da população potiguar sobre a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda (IR) a projetos sociais por meio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi). Na tarde desta quarta-feira (07), o Legislativo realizou uma audiência pública para divulgar a campanha “Declare solidariedade, multiplique o bem”, que visa o fortalecimento desses fundos. O debate foi proposto pelo deputado…
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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (06) os membros do Comitê de Acompanhamento da Previdência Complementar (CAPC) para tratar do Projeto de Lei Complementar que regulamenta a possibilidade de migração de servidores públicos estaduais para o regime de previdência complementar. A visita teve como objetivo apresentar os detalhes e a importância do projeto, que trata de uma nova opção para os servidores que ingressaram no serviço público antes da…
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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta terça-feira (06) com o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, que esteve na sede do Legislativo para entregar pessoalmente o convite oficial da ‘Semana S’ – maior evento integrado do comércio de bens, serviços e turismo do Brasil. Acompanhado do diretor executivo da instituição, Laumir Barrêto, Queiroz aproveitou a ocasião para agradecer ao parlamentar pela sanção da lei que institui o ‘Dia…
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A Câmara Municipal de Baía Formosa ficou lotada na manhã desta segunda-feira (5), durante a audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do RN para discutir os impactos ambientais do tráfego de veículos na orla da cidade. A reunião contou com a presença de moradores, empresários, trabalhadores do turismo e representantes de administrações públicas dos municípios vizinhos. Autor da proposta, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) abriu o debate defendendo um processo participativo. “Não podemos aceitar medidas radicais, como o fechamento…
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