O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Macau, realizará no próximo dia 28 de maio, às 15h, uma audiência pública para discutir o uso das praças públicas do município. O encontro acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Macau.

A iniciativa tem como objetivo reunir informações e promover um amplo debate sobre a utilização desses espaços públicos pela população, especialmente após denúncias apontarem que jovens estariam sendo impedidos de utilizar as praças para a prática de atividades esportivas.

Foram convocados para participar da audiência representantes do Conselho Tutelar, da Câmara Municipal, da Guarda Municipal, das polícias Militar e Civil, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, além das Secretarias Municipais de Infraestrutura, Pesca, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, Esporte, Turismo, Cultura e Eventos, e Trabalho, Habitação e Assistência Social.

De acordo com o MPRN, a participação popular é fundamental para garantir um debate democrático e a construção de soluções que assegurem a efetividade dos direitos já garantidos por lei, especialmente no que diz respeito ao acesso da população aos espaços públicos de convivência, lazer e prática esportiva.