Decisão do Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN, o juiz Vivaldo Otávio Pinheiro manteve à decisão da juíza de Macau sobre à eleição do Conselho Tutelar.

O magistrado manteve o afastamento, e a posse dos suplentes que assumiram que permanecerão no cargo até o fim do mandado, com remota chance de mudança novamente.